Nesta sexta-feira (18/3), em sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), foram empossados 14 defensoras e defensores públicos aprovados no VIII Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Esta foi a sétima turma empossada de aprovados no certame.

Com o ingresso dos novos membros e membras, a Instituição passa a contar com 688 defensoras e defensores públicos.

Presidida pelo defensor público-geral de Minas Gerais e presidente do Conselho Superior, Gério Patrocínio Soares, a solenidade foi restrita, em função das medidas de segurança sanitária para prevenção à Covid-19, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da DPMG no YouTube (clique aqui para ver).

Após a leitura do compromisso de posse pelo empossando Marcos Guimarães da Mata Machado, os integrantes do Conselho Superior saudaram os novos membros da Instituição, ressaltando em seus pronunciamentos os sentimentos de pertencimento, orgulho e vocação.

Pronunciamentos

Em seu pronunciamento, o defensor público-geral Gério Soares deu as boas-vindas às novas defensoras e defensores públicos, que passam a integrar a “melhor Defensoria Pública do Brasil”.

O DPG salientou a importância de se prestar, diariamente, um bom atendimento às assistidas e assistidos, sempre dando atenção especial à escuta das pessoas que procuram a Defensoria.

“A Defensoria Pública é, em essência, a instituição que se coloca para escutar os vulneráveis e é a partir desta escuta que somos capazes de dar voz e vez a eles, de garantir seus direitos, o acesso à Justiça e ao conhecimento sobre seus direitos”, afirmou Gério Soares.

Ao finalizar, o defensor-geral agradeceu a todas e todos, destacando que o ingresso dos novos colegas defensoras e defensores públicos do VIII Concurso vem mudar a história da Defensoria Pública mineira.

“Vocês trazem uma nova era, vêm com uma nova visão de Defensoria Pública, somando à experiência de cada um de nós, e a Instituição só tem a crescer e a se aprimorar cada vez mais”, disse o DPG.

O papel de cada defensora e defensor público como instrumento do estado democrático de direito e sua vocação para atuar para além dos gabinetes foi lembrado pelo subdefensor público-geral Nikolas Katopodis.  “Vocês são o instrumento da Defensoria Pública. Se querem encontrar a vulnerabilidade e as pautas inclusivas, saiam às ruas, onde estão as pautas que todos nós procuramos lidar, vencer e superar. Então, sejam a ação, sejam o instrumento para que a Defensoria Pública seja transformadora”, afirmou.

O corregedor-geral Galeno Siqueira também enfatizou o diferencial da carreira de atuar fora dos gabinetes e para além da letra fria da lei. “Defensoras e defensores têm que ter o sangue verde e também os pés vermelhos de terra e de barro. Para fazer diferença na vida de cada assistida e assistido, não podem ficar encastelados”.

Os demais conselheiros – Felipe Augusto Cardoso Soledade e Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos; e as conselheiras Andréa Abritta Garzon, Gilmara Andrade dos Santos Maciel, Liliana Soares Martins Fonseca e Camila Machado Umpierre – desejaram as boas-vindas aos novos colegas, “que trazem diversidade e novo fôlego para a Instituição”. Também enfatizaram a importância da escuta ativa, da empatia e do acolhimento nos atendimentos diários às assistidas e assistidos; além do múnus da atuação fora dos gabinetes.

O presidente da ADEP-MG, Fernando Martelleto, afirmou que o VIII Concurso abrilhanta a Defensoria Pública de Minas e que cada posse traz esperança, otimismo e fé à Instituição. Aconselhou os novos defensores a não esmorecerem, ressaltando que ao longo da carreira estarão amparados pelas “prerrogativas do cargo; pela Instituição, que se fortalece e se consolida a cada dia; e pela Associação de Classe, com seu viés acolhedor”.

Luta contra as injustiças e discriminações

Os empossados Lucas Faria Alves, João Mateus Silva Fagundes Oliveira e Júlia Souza Dalcin foram os oradores da turma. O discurso foi pautado na necessidade de se lutar contra as injustiças e as mais diferentes formas de discriminações sociais, como o racismo e a misoginia.

“É nossa obrigação não se conformar a esse estado de coisas, e a Defensoria Pública deve ter papel importante nessa luta, de combater ativamente as injustiças sociais, de garantir a autonomia de grupos vulneráveis, de dar voz às pessoas e às suas demandas, para que o Direito e o Sistema de Justiça não possam mais servir como ferramentas reprodutoras da desigualdade e da violência”, ressaltou o defensor Lucas Alves.

João Mateus falou sobre o papel da defensora e do defensor público como instrumento para a concretização do direito ao acesso à Justiça. “Essa é a casa dos vulneráveis, das pessoas idosas, da população em situação de rua, da população encarcerada, das mulheres, da população LGBTQIA+, dos povos ribeirinhos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, ciganos, das pessoas com deficiência, dos pobres e marginalizados, da população preta e parda”, disse o defensor público.

Por fim, Júlia Dalcin enfatizou que não basta ser a maioria, “como não seria mesmo que fôssemos a integralidade da carreira; porque a transformação da realidade atual só virá com o efetivo compromisso, a ser firmado tanto por defensoras como por defensores, de compreendermos como diferentes formas de opressão se inter-relacionam; de nos mantermos sempre atentos às violências específicas que oprimem as mulheres negras, as mulheres em situação de violência, as mulheres encarceradas, as mulheres trans, as gestantes, mães e crianças; de assumirmos uma postura assertiva na luta pela emancipação feminina; e, em suma, de adotarmos uma prática permeada pelas questões de gênero”.

A íntegra da solenidade está disponível no canal da DPMG no YouTube. Clique para assistir.

Curso de Formação

Na segunda-feira (21/3), as defensoras e os defensores públicos empossados iniciam o Curso de Orientação e Preparação das Defensoras e Defensores Públicos aprovados no VIII Concurso, ministrado pela Defensoria Pública, por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG). O objetivo é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.

A programação inclui apresentações da Defensoria Pública-Geral, Corregedoria-Geral, Conselho Superior, superintendências internas e Assessoria Militar da DPMG; além da Associação de Classe e de representantes de instituições externas. Também são abordados temas e aspectos técnicos, como atuação no júri, processos eletrônicos, entre outros, e práticas supervisionadas.

VIII Concurso

Mais de dez mil candidatos concorreram a 30 vagas – inicialmente – para defensora e defensor público de Minas Gerais. O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira – prova objetiva de múltipla escolha – realizada no dia 26 de maio de 2019 e a última – prova de títulos – concluída em fevereiro de 2020.

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG