Defensoria Pública de MG e Governo do Estado assinam acordo para ampliar assistência às doenças raras

Por Assessoria de Comunicação em 2 de outubro de 2023

Defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, e o secretário de Estado de Casa Civil, Marcelo Aro, participaram de solenidade realizada em instituição referência no atendimento em Minas. Fotos: Marcelo Sant’Anna/DPMG

A assistência à saúde das pessoas com doenças raras em Minas Gerais chega a um novo patamar a partir desta segunda-feira, dia 2 de outubro. Isso porque um acordo de cooperação técnica assinado pela defensora-pública geral do estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, vai permitir um fluxo de comunicação entre as duas instituições para agilizar o atendimento das demandas dos raros em Minas.

A cerimônia de assinatura do acordo foi realizada na Casa de Maria, em Belo Horizonte, um local de acolhimento aos raros no Estado e referência para o público que necessita de apoio e informações sobre a rede de atendimento.

A defensora-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias destacou o trabalho da Defensoria Pública de Minas Gerais na garantia dos direitos aos raros com o máximo de respeito e dignidade. “A Defensoria Pública existe para garantir a todas as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, não só o acesso à justiça, mas a efetivação dos direitos, a realização da justiça em si e a preservação da dignidade humana.” Ela também reconheceu o trabalho realizado pelos profissionais da Casa de Maria e, diante de pacientes e familiares atendidos pela Casa disse estar feliz com o acordo. “São 13 milhões de doentes raros e eu sei que aqui, nesta Casa, tem muito amor. Sei da luta de vocês e o quanto ficaram felizes quando pensamos na possibilidade de aproximar a Defensoria Pública e a Casa Civil. Para nós é um dever e uma alegria fazer com que cada um que frequenta a Casa de Maria possa contar, todos os dias, com a DPMG“.

A defensora-geral destacou que a Defensoria Pública é a Instituição de portas abertas para as pessoas em situação de vulnerabilidade precisam do acesso à saúde

Para o secretário Marcelo Aro, o acordo é mais um importante instrumento que o estado mineiro oferece à parcela da população que, muitas vezes, precisa recorrer à Justiça para ter acesso a atendimento e aos insumos necessários para o tratamento. “Celebramos hoje um grande passo que o Estado dá em direção a soluções que a população precisa. Nossa missão é levar justiça aos mais necessitados, às pessoas com deficiência. Hoje, junto com a Defensoria, passamos a integrar uma rede de proteção que vai trabalhar para amenizar essas dificuldades. E eu tenho certeza que lá na frente vamos colher os frutos desse acordo que foi firmado hoje” explicou Aro.

A assinatura do ACT contou também com a presença do corregedor-geral da DPMG, Galeno Siqueira; da chefe de Gabinete, Caroline Teixeira; da presidente da ADEP-MG, Marolinta Dutra; e da coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, Michelle Mascarenhas. Também estiveram presentes, pela Defensoria de Minas, os defensores públicos Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, coordenador estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, e Bruno Barcala, coordenador da Defensoria Especializada da Saúde, em BH
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