A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – DEDICA de Contagem, participou nesta quinta-feira (10/2) de reunião com a prefeita de Contagem, Marília Campos, com a finalidade de alinhar ações de orientação dos pais e responsáveis em relação à vacinação de crianças e adolescentes matriculadas nas escolas municipais. Também estiveram presentes secretários municipais de Educação e Saúde.

A prefeitura irá encaminhar aos diretores escolares documento respaldado pela DPMG, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Conselhos Tutelares, que subsidiará orientação de pais e alunos a atenderem às convocações para a vacinação contra a Covid-19 como medida indispensável para a manutenção da segurança sanitária e da continuidade do efetivo serviço público de Educação. 

Durante a reunião foi estabelecido também, entre os órgãos envolvidos, o entendimento de encaminhamento à Vara da Infância e da Juventude nos casos em que a existência de mera guarda de fato por terceiro impeça o consentimento legal para a aplicação da vacina. 

A prestação do serviço público de Educação será mantida a todos, independentemente de vacinação, devendo os gestores escolares realizar a orientação dos pais ou responsável sobre a importância da vacinação e comunicar os órgãos responsáveis para as providências cabíveis, inclusive incremento na campanha e estratégias de “repescagem”. 

O defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida, que participou das tratativas, elogiou o viés orientativo da reunião de promover em um primeiro momento a conscientização de pais e mães de alunos sobre  a vacinação.

“Vejo essa reunião como muito positiva, pois teve um viés de orientação à população de Contagem, especialmente aos pais e mães de alunos e alunas da Rede Municipal de Ensino com relação à importância da vacinação”, disse o defensor público.

“Destaco que ela é importante para o pleno funcionamento das escolas, a plena prestação do serviço público de educação com a garantia da saúde dos alunos e alunas e de suas famílias e de todos os profissionais da educação em Contagem, como professores e funcionários da escola”, completou Marcos Lourenço.