Roda de conversa e orientação jurídica marcaram a participação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) no último dia das atividades da campanha Agosto Lilás realizadas nesta quinta-feira (31/8), em Belo Horizonte. A campanha celebra o mês de aniversário da Lei Maria da Penha.
A primeira ação do dia reuniu defensoras públicas, mulheres e cuidadoras em situação de rua em uma roda de conversa sobre a retirada das filhas e filhos de mulheres nessa condição. O encontro aconteceu no Centro Pop Lagoinha.
Embora seja uma medida provisória e que só deve ser adotada em situações excepcionais, o acolhimento institucional motivado pela vulnerabilidade social se tornou corriqueiro e fator de violações de direitos.
As defensoras públicas Maria Cecília Oliveira, que atua na Defensoria Especializada na Defesa do Direito das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (NUDEM-BH), e Júnia Roman, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), conversaram com as mulheres presentes, informando-as sobre seus direitos e esclarecendo dúvidas.
Além da roda de conversa, as defensoras públicas prestaram atendimento no local, com orientações jurídicas. Maria Cecília Oliveira apresentou os serviços prestados pela DPMG e pelo Nudem na defesa dos direitos das mulheres, abordou a violência doméstica e os mecanismos de proteção da Lei Maria da Penha.
Já a defensora pública Júnia Roman Carvalho falou sobre direitos humanos e deu orientações sobre a questão da retirada compulsória dos bebês de mães em situação de vulnerabilidade.
Na segunda atividade do dia, a DPMG atuou como parceira de uma apresentação da Companhia de Dança do Palácio das Artes, na Praça da Estação, organizada pela Diretoria Artística da Fundação Clóvis Salgado.
O corpo de bailarinas e bailarinos encenou pela primeira vez em praça pública o espetáculo “Poderia ser rosa”, de Henrique Rodovalho, que tem a temática da violência contra as mulheres.
A defensora pública Bruna Helena Neves Oliveira, em atuação no NUDEM-BH, participou da iniciativa, divulgando o trabalho da Defensoria Pública de Minas Gerais na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência e prestando orientação jurídica para as mulheres presentes.
A defensora pública Bruna Oliveira destacou a importância de a Defensoria estar sempre presente nestas ações em praça pública, no contato direto com o público, prestando orientações e atuando como difusora dos direitos.
“E o espetáculo de dança é uma forma lúdica, e não menos importante, de chamar a atenção para este problema mundial, que é a violência contra a mulher. Neste tipo de apresentação atingimos todas as classes sociais, idades e crenças”, ressaltou Bruna Oliveira.
DPMG
A Defensoria Pública de Minas Gerais presta atendimento qualificado às mulheres em situação de violência de gênero por meio de orientação jurídica e psicossocial, postulação e acompanhamento de medidas protetivas de urgência em nome das mulheres, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
A Instituição também realiza ajuizamento de ações de família em que as mulheres sejam autoras; divórcio, guarda, alimentos, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável.
A DPMG participa ainda de atividades extrajudiciais de educação em direitos humanos, como rodas de conversa, palestras, seminários; e atuação na Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em prol da construção e aperfeiçoamento de políticas públicas no município de Belo Horizonte.
