Unidade prisional teve ocorrência em outubro, quando um detento iniciou um incêndio. Mutirão acontece em parceria com a Sejusp
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai realizar um mutirão de atendimento jurídico no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves. A força-tarefa ocorrerá durante os dias 22 a 26 de novembro e será realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria e a DPMG, em solenidade também agendada para a próxima semana.
As defensoras e defensores públicos cooperadores participarão de reunião no dia 19 de novembro com as Coordenações Criminal e de Execução Penal.
A partir do dia 22, a cada dia do mutirão, dez defensoras e defensores públicos estarão na unidade prisional das 9 às 16 horas, juntamente com servidores da Sejusp.
O objetivo é prestar atendimento jurídico para todos os indivíduos privados de liberdade, tanto os presos provisórios, como os que já estão em execução de pena, para orientação e encaminhamentos das demandas para salvaguarda de direitos e verificar a existência de direitos que podem ser requeridos em favor dos mesmos.
Presídio
No dia 4 de outubro, um detento ateou fogo em um colchão no Presídio José Martinho Drumond, deixando 12 detentos feridos na unidade prisional.
A atuação da Defensoria Pública nos presídios e a assistência jurídica prestada aos internos são importantes para que o indivíduo privado de liberdade se veja acolhido, apesar da situação de vulnerabilidade gerada pelo cárcere. Além disso, o mutirão contribui para a estabilidade dentro da unidade prisional.