Defensoria Pública de Minas Gerais e Secretaria de Estado de Educação renovam parceria para prevenir a violência nas escolas

Por Assessoria de Comunicação em 16 de dezembro de 2022

Projeto de mediação de conflitos desenvolvido pela DPMG há dez anos incentiva a resolução pacífica de problemas no ambiente escolar

Com o objetivo de prevenir a violência e incentivar a resolução pacífica de problemas dentro das escolas, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) firmaram novo termo de cooperação técnica para renovar, até junho de 2023, as ações do Projeto “Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar – MESC – Paz em Ação” nas escolas estaduais de Minas.

Criado em 2012 pela Defensoria Pública mineira, o MESC capacita e orienta a comunidade escolar a lidar com os conflitos diários comuns nas escolas, sobretudo com adolescentes. Ameaças, lesão corporal, agressões verbais e até uso de drogas estão entre os conflitos que podem ser trabalhados.

O projeto capacita estudantes, professores e servidores para lidar com essas questões por meio de técnicas autocompositivas. Sua metodologia fornece os instrumentos e mecanismos para que a escola construa seu processo de mediação e trabalhe com seus alunos de forma a torná-los agentes incentivadores da paz e da boa convivência e inibidores da violência e da prática de bullying.

Com a renovação do TCT, o MESC será executado em 47 escolas do Estado, sendo uma escola por cada Superintendência Regional de Ensino (SRE), com a participação de 94 representantes das SREs.

Sua execução se dará em cinco fases. Primeiramente, será realizado um curso de formação sobre a mediação escolar. A segunda fase será a implementação do projeto nas escolas. Na terceira, o MESC promoverá palestras, seminários, minicursos, webinários e rodas de conversa, de acordo com as demandas das escolas. Após esta etapa, haverá a criação de cartilha sobre mediação escolar, com função informativa e de incentivo à sua adoção. Na quinta e última fase, um curso EAD será disponibilizado para todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino, com alcance aos seus analistas educacionais, para que sejam facilitadores e fomentem nas dinâmicas escolares relações pautadas na paz e no diálogo.

A parceria não envolve repasse de recursos. 

A defensora pública Francis de Oliveira Coutinho, coordenadora e idealizadora do MESC, lembra que o projeto, cujo lema é Paz em Ação, completou neste ano dez anos de parceria interinstitucional entre a SEE/MG e a DPMG. Várias renovações foram feitas e há planos para que continuem.

“Neste ano, o projeto ano teve como foco as 47 SREs do Estado com escopo de sensibilizá-las por meio de seus atores, para que as próprias superintendências escolham as escolas e iniciem a mediação escolar com autonomia e apoio do projeto”, detalha a defensora pública.

Alessandra Amaral – Jornalista / DPMG

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