No último 19 de setembro (segunda-feira), o defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro participou como palestrante de um dos painéis da XII Jornada de Capacitação da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP). O tema desta jornada é “A atuação da Defensoria Pública em prol da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência”.
Luis Renato Areas é, também, coordenador-geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais, membro da Comissão Especial do Direito das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e gestor do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”, da Defensoria Pública de Minas.
As aulas da XII Jornada de Capacitação finalizam no próximo dia 26 (segunda-feira). O defensor Luis Renato participará como mediador do painel “Atuação da Defensoria Pública no acesso à saúde de pessoas com deficiência”.
Curso de Capacitação
O curso, que teve início no dia 05 de setembro, é destinado a defensoras e defensores públicos, bem como servidores e servidoras da Defensoria Pública. As aulas são realizadas virtualmente de 19h às 20h30, nos dias 5, 12, 19 e 26 de setembro.
A Jornada foi realizada com o objetivo de troca de experiências e capacitação de membros para a atuação em prol da inclusão social de pessoas com deficiência, assim como problematizar a atuação da Instituição no contexto de efetivação prática dos direitos previstos na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (incorporada pelo Brasil com status constitucional) e na Lei Brasileira de Inclusão.