Além de promover educação em direitos humanos das mulheres, os vídeos orientam e alertam para a necessidade de não se calar diante de casos de violência contra a mulher

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) estreia no próximo sábado, 20 de novembro, a campanha “Defensoria por Elas – 21 dias de luta pelo fim da violência de gênero”, uma série de 21 vídeos diários com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre temas ligados à violência de gênero contra as mulheres.

A série integra as iniciativas da Defensoria mineira alusivas aos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, campanha promovida anualmente em todo o mundo, visando à mobilização da sociedade e organizações para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

A série “Defensoria por Elas” começa a ser veiculada em 20 de novembro, data em que se celebra o Dia da Consciência Negra, e vai até o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.

A iniciativa é da Coordenação Estadual da DPMG de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. Os temas trabalhados foram definidos em conjunto com as Defensorias Públicas Especializadas na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (NUDEMs).

Também colaboraram com a escolha as defensoras públicas que atuam na defesa dos direitos das mulheres nas unidades da Defensoria no interior do estado.

Os 21 vídeos serão publicados diariamente, numa sequência estabelecida por temas, nas redes sociais da Defensoria Pública: Instagram (@defensoriamineira), Facebook (@defensoriamineira) e Twitter (defensoriamg). Poderão ser conferidos também em uma playlist no canal da DPMG no YouTube (c/defensoriamineira/playlists).

Curtos e com linguagem simples e direta, os vídeos contaram com a participação de 16 defensoras públicas, dois defensores públicos e três estagiárias de Direito da DPMG.

Os temas abordados são:

– violência de gênero;

– Lei Maria da Penha;

– violência de gênero contra mulheres trans e travestis;

– violência física, psicológica e sexual;

– violência de gênero contra mulheres em situação de rua;

– consequência civil e criminal da violência doméstica;

– medidas protetivas de urgência;

– atendimento do NUDEM;

– como combater a violência doméstica;

– direitos sexuais e reprodutivos;

– importunação sexual;

– o que é estupro;

– o que fazer após sofrer um crime sexual;

– aborto legal;

– violência obstétrica;

– violência contra crianças e adolescentes;

 – violência de gênero contra mulheres com deficiência;

– masculinidades;

– e violência de gênero contra mulheres negras, que abre a série de vídeos, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Samantha Vilarinho Mello Alves, defensora pública-auxiliar da Defensoria pública-Geral, na função de Coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, destaca que enfrentar o fenômeno da violência de gênero contra as mulheres é um dever de todas as pessoas.

“Ao promovermos educação em direitos humanos das mulheres, lutamos pelo fim da violência. As mulheres precisam conhecer os seus direitos e os serviços disponíveis para conseguirem se libertar do ciclo da violência. Já os homens precisam desconstruir práticas machistas e violentas, ressignificando as suas atitudes”, ressalta a defensora.

Os vídeos foram produzidos pela Assessoria de Comunicação da DPMG, com imagens de Marcelo Sant’Anna e edição de Alysson Paulinelli de Souza.

DPMG e a defesa dos direitos das mulheres

A Defensoria Pública de Minas Gerais implantou o Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica de Belo Horizonte (NUDEM/BH) em agosto de 2005. Sua fundação, um ano antes da promulgação da Lei Maria da Penha, demonstra a atenção da DPMG às necessidades das mulheres em Belo Horizonte e o pioneirismo da iniciativa.

Além de orientações jurídicas relativas às demandas judiciais e extrajudiciais; postulação e acompanhamento de medidas protetivas de urgência; e elaboração de ações iniciais de família; os NUDEMs fazem encaminhamentos para outros órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, acompanhamento psicossocial e têm atuação extrajudicial, com participação em seminários, palestras, cursos, rodas de conversa e outros eventos de educação em direitos.

Além de Belo Horizonte, o Nudem está instalado nas comarcas de Araguari, Contagem, Itajubá, Juiz de Fora, Montes Claros e Varginha.

Canais de atendimento

Mulheres em situação de violência podem procurar atendimento da Defensoria Pública de Minas. Clique aqui para ver os canais de atendimento dos NUDEMs.

O atendimento também é feito nas unidades em que não há Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência.

Clique aqui para acessar os canais de todas as unidades.

Alessandra Amaral / Jornalista DPMG