Defensoria Pública de Minas Gerais participa de mobilização integrada para combater a violência contra as mulheres na região leste de BH 

Por Assessoria de Comunicação em 16 de agosto de 2022

A Praça Che Guevara, no bairro Taquaril, região leste da capital, foi o local escolhido para mais uma grande mobilização da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem BH), no sábado (13/8). Numa ação integrada, em parceria com instituições alinhadas ao propósito de enfrentamento à violência contra as mulheres, integrantes da DPMG, lideranças comunitárias e representantes de organizações municipais e estaduais se uniram pela causa no atendimento a moradoras dos bairros Taquaril, Granja de Freitas, Alto Vera Cruz e Castanheira. Estas localidades apresentaram, nos últimos meses, índices alarmantes de violência doméstica praticada contra a mulher.   

Engajada no propósito de prevenir a violência doméstica contra as mulheres em bairros periféricos e oferecer educação em direitos em diferentes áreas de atendimento, quatro defensoras públicas e um defensor público se revezavam nos atendimentos dentro e fora do veículo itinerante da DPMG, que ficou estacionado na praça. À frente das atividades estava a coordenadora do Nudem-BH, defensora pública Maria Cecília Oliveira, acompanhada das defensoras públicas Bruna Helena Neves (Nudem-BH), Samantha Vilarinho (coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres), Ana Sofia Sauma (com atuação na área da família) e o defensor público Aloísio Siqueira (da área criminal).

Defensoria Pública prestou atendimento jurídico e orientações às mulheres do Taquaril e região – Fotos: Marcelo Sant’Anna/DPMG

A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – que é uma atuação articulada de instituições e da sociedade civil da qual a Defensoria Pública faz parte – escolheu essas comunidades para promover o evento do Agosto Lilás, campanha realizada neste mês em que se celebra o aniversário da Lei Maria da Penha – 16 anos em 2022.

“Nosso intuito é o de aproximar e mobilizar essa população de mulheres mais vulneráveis que, em razão de moradia num território mais distante do centro, onde estão concentrados todos os serviços de apoio e acolhimento, têm mais dificuldade de acesso. Motivo para estarmos aqui tanto para promover essa educação em direitos quanto oferecer atendimento. Uma ponte da Instituição com esse território”, ressaltou a defensora pública Maria Cecília Oliveira.           

Um conjunto de ações foi adotado como estratégia dessa mobilização para despertar a população local quanto à urgente necessidade de mudança desse cenário alarmante. Num palco existente na praça, apresentações de danças urbanas foram realizadas e movimentaram os participantes. Também aconteceram rodas de conversas entre os representantes das instituições e moradores locais, alinhadas à distribuição de cartilhas educativas.

Iniciativa da ativista feminista e performer Nina Caetano, três grandes lençóis brancos com cruzes vermelhas e breves relatos de mulheres vítimas de feminicídio foram expostos no espaço como forma de despertamento para o tema. Além de pipoca e algodão doce gratuitos, barracas com a venda de peças de artesanato, de produtos reciclados, temperos, doces e salgados também foram montadas como forma de acolher os participantes.          

A dona de casa Nágila Cipriano, de 29 anos, há dois morando no Taquaril, aprovou a mobilização. Sentimento de conscientização que se mistura com preocupação. “É muito gratificante participar dessa iniciativa para poder falar sobre a luta das mulheres e é, ao mesmo tempo, muito triste saber que no nosso meio, no bairro Taquaril, existe essa violência. Devemos respeitar as mulheres, que são muito importantes na sociedade. É muito triste saber que, em pleno século 21, existe esse tipo de violência contra as mulheres.”  

Rodas de conversa com moradoras foram algumas das atividades do Agosto Lilás na região leste de BH

Casos de feminícidio em Minas  

Numa preocupante escalada de crescimento da violência contra mulheres, os 142 casos de feminicídio registrados entre janeiro a maio desse ano quase se aproximam dos assassinatos cometidos contra mulheres em todo o ano de 2021, quando outros 154 registros de crimes da mesma natureza foram computados em Minas Gerais. Condição que coloca o estado como recordista no país.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que desde a implantação da Lei Maria da Penha, em 2006, foram homologadas 438 mil medidas protetivas – ações impostas para proibir o agressor de chegar próximo à vítima. Números que crescem ano após ano. Só em 2022, até o último dia 8 de agosto, já haviam sido concedidas quase 200 mil medidas protetivas. A quantidade de subnotificações também é alta e não há dados definitivos sobre sua extensão. Estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estimou que a cada minuto do primeiro ano da pandemia oito mulheres teriam sofrido alguma agressão no país.

Defensoras públicas Maria Cecília, Samantha Vilarinho, Ana Sofia e Bruna Neves e o defensor público Aloísio Siqueira participaram do atendimento

Parceria como extensão do trabalho

A mobilização do Agosto Lilás na região leste de BH teve cinco horas de trabalho ininterrupto e contou com a mobilização do grupo de mulheres Criação e Solidariedade Movimento Viva o Granja, os coletivos Temperando Vidas e Vidas com Artes e a casa Hip Hop Taquaril, além do coletivo de mulheres do São Mateus, do projeto de extensão Para Elas, da Universidade Federal de Minas Gerais, e a Indômitas, coletiva feminista. Esta última fundada  por Isabela de Faria Miranda, que também é coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

“Foi pensando em trazer proximidade entre a Rede e as mulheres que precisam ter acesso aos nossos serviços que nos mobilizamos. Para chamarem outras mulheres a também acessarem nossos serviços. E que esses serviços cheguem até quem precisa chegar. Quando a gente se une enquanto mulher, enquanto política pública, trazemos uma nova visão sobre essa questão, promovendo um acolhimento e uma conscientização maior quanto à prática e ao combate dessa violência estrutural”, ponderou Isabela Miranda.         

Líder comunitária no Taquaril e integrante do grupo Vidas com Arte, Geração de Renda e Enfrentamento à Violência Doméstica, Edneia Aparecida de Souza avaliou o trabalho realizado na comunidade como uma conquista grande. “Essa é uma área que está isolada dentro da cidade e, infelizmente, esse é o último bairro e as pessoas não vêm aqui. E nesse contexto de uma das áreas mais violentas contra as mulheres, quando a gente consegue trazer todo esse atendimento, conhecimento e o aconchego e proteção, é uma conquista muito grande”, concluiu Edneia.   

Jacques Leal – Jornalista/DPMG

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