Evento tem o objetivo de fortalecer a cultura da integridade e promover a interação entre os órgãos que compõem a Rede Mineira de Integridade (RMI) 

O defensor público auxiliar da Defensoria-Geral, Adhemar Della Torre Neto, representou a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, na solenidade de abertura do 2° Seminário Mineiro de Integridade, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta quinta-feira (14/9).  

O primeiro dia do evento foi marcado pela apresentação das boas práticas de integridade idealizadas pelas instituições que pertencem à RMI e pela divulgação do e-book que reúne as principais atividades dentro deste contexto. O seminário prossegue nesta sexta-feira (15/9).

Além da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), integram a Rede Mineira de Integridade o TJMG, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE). 

Na abertura, o defensor público Adhemar Della Torre Neto falou sobre a busca da Defensoria Pública pelo aprimoramento de seu trabalho, incutindo a cultura de integridade e acesso à informação. “Assim fomentamos a prestação de um serviço público de qualidade no desempenho de seu papel e em busca da equidade, ética e transparência, garantindo o acesso igualitário à justiça”, disse.  

“Nesse cenário, a integridade está intrinsicamente ligada à ideia de justiça social, campo onde a Instituição atua como verdadeiro baluarte contra a violação de direitos, lutando contra a discriminação, a opressão e a marginalização”, continuou o defensor público.  

Adhemar Della Torre ressaltou, ainda, que a confiança na integridade é essencial para que os cidadãos acreditem que o sistema legal pode verdadeiramente proteger seus direitos. “A Defensoria Pública tem como função assegurar que as pessoas tenham a dignidade preservada, recebendo orientação jurídica e representação legal adequada, preservando a cultura da integridade, a transparência e acesso à informação, o aprimoramento da qualidade dos serviços públicos, a confiança, a proatividade e inovação, a inclusão e acessibilidade, a ética e o interesse público”, afirmou.  

Mesa de honra 

Além do defensor público Adhemar Della Torre, compuseram a mesa de honra na abertura do evento o presidente do TJMG, José Arthur Filho; o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, representando o governador Romeu Zema; o corregedor-geral adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG), Marcílio Barenco Corrêa de Mello; o advogado-geral adjunto Fábio Murilo Nazar, representando o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o diretor de Planejamento e Coordenação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Alaôr Messias Marques Júnior; e o advogado e palestrante do evento, Marcelo Zenkner.  

Boas práticas 

No período da tarde, cada instituição integrante da rede apresentou uma experiência de boas práticas voltadas para a cultura da integridade. Pela DPMG, a defensora pública Karina Rodrigues Maldonado, assessora de Administração Estratégica e Inovação da Defensoria-Geral, e Rafaela Alvarenga Figueiredo, encarregada de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais,  falaram sobre o impacto do Planejamento Estratégico, lançado em 2022, no fortalecimento da integridade.  

Rafaela Figueiredo falou sobre o 1º Planejamento Estratégico da Instituição, finalizado em dezembro de 2022, com 97,33% de execução dos projetos. “Percebemos que precisaríamos evoluir quanto à transparência e monitoramento dinâmico e efetivo. A estruturação de uma base sólida, de projetos sérios, pode auxiliar e amadurecer a forma como a instituição trabalha e possui o controle de todas as suas ações, trazendo assim transparência, agilidade, objetividade, ética, confiança e livre acesso às ações da alta gestão”, explicou a encarregada de dados.  

Rafaela Alvarenga ressaltou que a Defensoria Pública de Minas vem se aprimorando, incutindo cultura de integridade e amadurecendo os seus processos de trabalho em busca da melhor aplicação dos recursos públicos. “Desta forma, com o 2º Planejamento Estratégico vigente, estruturamos um escritório de projetos com metodologias e métodos modernos, inovadores, para o acompanhamento efetivo. Com isso, experimentamos um engrandecimento e amadurecimento institucional, incutindo a cultura da integridade, a transparência e acesso à informação, o aprimoramento da qualidade dos serviços públicos, a confiança, a proatividade e inovação, a inclusão e acessibilidade e a ética”, destacou. 

Desenvolvimento da Defensoria Pública 

Ao falar sobre o Planejamento Estratégico da DPMG, a defensora pública Karina Maldonado ressaltou o índice atingido na execução dos projetos de 97,33%, assim como os problemas e obstáculos, aprendizado e amadurecimento institucional. 

“O I Planejamento trouxe maior rigor metodológico, monitoramento intensivo do andamento dos projetos, das entregas, dos indicadores e metas e propôs a verificação do grau de qualidade ou de aceitabilidade dos produtos entregues. Já o II Planejamento Estratégico exigiu a estruturação do Escritório de Projetos, maior profissionalização dos processos de trabalho e resultados mais efetivos”, destacou a defensora pública. 

Dentre os objetivos da DPMG, a defensora pública destacou estruturar programa institucional de governança, integridade, proteção de dados e gestão de riscos, de modo a favorecer o controle interno e a eficiência administrativa; aperfeiçoar as práticas de planejamento e gestão, com foco na adoção de metodologias e monitoramento de indicadores. 

Histórico da rede 

A primeira edição do seminário aconteceu de forma online em 2020 e foi marcada pela assinatura do protocolo de intenções que criou a Rede Mineira de Integridade (RMI), que tem como objetivo principal o fortalecimento da atuação conjunta nas ações de fomento à integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da integridade e da ética pública. 

Cristiane Silva – Jornalista/DPMG. Com informações do TJMG.