A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou como instituição parceira em mais uma edição do projeto Rua de Direitos, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os atendimentos à população ocorreram no sábado (28/10), no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), em Belo Horizonte.
No total, 24 instituições integram o projeto. Durante o evento houve prestação de vários serviços, como: emissões de certidões de nascimento, de casamento e de óbito; regularização e transferência de Título de Eleitor, com cadastro biométrico; atendimento previdenciário e assistencial com perícia médica; orientação e atendimento jurídico; atendimentos odontológico e psicológico; corte de cabelo; consulta veterinária; e orientações para acesso a oportunidades de emprego pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
O mutirão contou ainda com rodas de conversa sobre violência doméstica, direitos humanos, moradia e saúde, yoga, música, contação de histórias, arara solidária de roupas fornecidas pelo Serviço Social Autônomo (Servas) e almoço fornecido pela Comunidade Renovada Santo Antônio de Pádua (Cresap).
O defensor público auxiliar da Defensoria-Geral, Guilherme Deckers, o defensor público Vladimir Rodrigues e as defensoras públicas Júnia Roman Carvalho e Cleide Nepomuceno, estes três últmos em atuação na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, prestaram atendimento jurídico gratuito e promoveram educação em direitos.
Além do TJMG e da DPMG, a Rua de Direitos deste ano contou com os seguintes parceiros: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Prefeitura de Belo Horizonte (PBH); Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6); Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3); Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); PUC Minas; Ciências Médicas de Minas Gerais; Faculdade Milton Campos; Centro Universitário Newton Paiva; Faculdade Arnaldo; Universidade Fumec; Servas; Senac; Associação Mineira de Municípios (AMM); Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte; Pastoral Nacional do Povo da Rua; Novo Olhar Rua; Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua; Movimento Nacional da População de Rua; Cresap.
Um dos atendidos pela Rua de Direitos foi João Henrique Matos Costa, que precisava da segunda via de documentos e aproveitou para cortar cabelo e receber roupas doadas. “Estou muito feliz porque consegui dar um ‘tapa no visual’. Ganhei creme dental, algumas roupas e ainda vou tirar segunda via da identidade. Quando cheguei aqui, me senti bem. Só tenho a agradecer às pessoas que proporcionaram essa ação”, disse.
Quem também procurou o Centro de Referência das Juventudes foi Osmar Porto: “Além de conseguir informações sobre a transferência do meu título de eleitor, ganhei picolé e lanche. Eu moro em um abrigo no Centro de Belo Horizonte e nunca participei de uma ação como essa.”
Integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG apresentaram a peça de teatro “O Ciclo”, com participação de Renato Milani, Letícia Vieira e Wallison Reis. O espetáculo abordou as fases do ciclo da violência doméstica, as formas de identificá-las e como procurar ajuda. “É importante trazer essa temática para as pessoas que estão em vulnerabilidade e mostrar que o Poder Público está pronto para atendê-las também”, disse Letícia Vieira.
Rua do Respeito
A Rua de Direitos é uma ação que integra um programa maior, o Rua do Respeito, resultado de um termo de cooperação técnica assinado em maio de 2015 pelo TJMG, pelo MPMG e pelo Servas. A iniciativa se expandiu e hoje inclui outras instituições parceiras.
Com suas ações, o evento pretende mobilizar, articular e integrar esforços em prol da população que vive nas ruas, viabilizando ações voltadas para a promoção do exercício da cidadania dessa comunidade. Entre as medidas pretendidas, estão aquelas voltadas para a profissionalização, para o acesso à Justiça, para a proteção dos direitos, para a reconstrução da vida e para a inclusão social. Pretende-se também sensibilizar a sociedade para os direitos desse público.
Com informações do TJMG.
