Parceria entre Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura de Belo Horizonte, cartórios, instituições de ensino, entre outras instituições, o projeto “Rua de Direitos” teve nova edição nesta terça-feira (19/4), no bairro Floresta, em Belo Horizonte. A ação foi realizada no Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP Leste).
O objetivo da iniciativa é oferecer diferentes tipos de serviços e atendimentos de forma mais próxima à população, em mutirões itinerantes. Entre eles emissão de documentos, segunda via de certidão de casamento ou nascimento, tirar, regularizar ou transferir título de eleitor, atendimentos socioassistenciais e previdenciários às pessoas em situação de rua e outros.
A defensora pública Júnia Roman Carvalho, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) e que participou da ação, ressalta a importância dos atendimentos serem realizados fora do prédio da Defensoria, nos espaços frequentados pela população em situação de rua.
“Possibilita atender uma quantidade maior de pessoas que não acessam o espaço da Defensoria Pública por se sentirem intimidadas ou estarem em um momento desorganizado da vida e, por isso, não conseguirem procurar os espaços de atendimento”, conta a defensora pública.
Participaram também do “Rua de Direitos”, pela DPMG, o defensor público Vladimir de Souza Rodrigues e a servidora Eulina Cristina da Silva, ambos em atuação na DPDH. Foram feitos atendimentos nas áreas de Famílias e Sucessões, Direitos Humanos, Criminal e Cível.
Segundo Júnia Roman Carvalho, os atendimentos realizados dessa forma quase sempre chegam no momento certo, que reforça a importância de mutirões itinerantes como esse. “A gente chega, a pessoa tem uma audiência daí a poucos dias que poderia resultar em uma prisão caso não tivéssemos atendido naquele dia”, exemplifica.
Júnia também cita a importância da prestação de serviço do Tribunal Regional Eleitoral na regularização do título de eleitor dentro do prazo, para que as pessoas tenham a oportunidade de exercer a cidadania, já que é ano eleitoral.
“A gente funciona às vezes como porta de entrada por estar próximo das pessoas. Fazendo a ponte e ajudando a articular, porque a pessoa está numa fase de desestruturação muito grande. Se ela pegar aquela lista de documentos nossa e for embora, vai desistir da ação. Então é preciso que a gente abrace um pouco, ajude a providenciar a documentação”, diz a defensora pública. “Nosso atendimento quanto a população em situação de rua precisa começar antes, precisa ajudar a providenciar os documentos, para que possam exercer o direito de ação”.
Para Geanio Melquiades da Silva, uma das pessoas atendidas, ter a regularização de seu título eleitoral é a oportunidade de exercer sua cidadania. Ele estava com a situação eleitoral irregular, já que teve seus documentos levados ao sofrer um assalto, e aproveitou a oportunidade para ficar em dia.
Segundo Silva, o atendimento para regularização veio na hora certa. “É muito importante votar para mudar e ter melhorias. O que desejo é arrumar um emprego, um lugar para morar e ter uma vida digna, meu direito de cidadania, votar”, afirmou o assistido.
Estagiária Gracieli Rocha, sob supervisão da Ascom
