A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Teófilo Otoni foi parceira do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Minas Gerais nas atividades do projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali”. A ação aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, nas aldeias de Água Boa e Pradinho.
Participaram os defensores públicos Ubirajara Chaves Moura Júnior e Pedro Henrique Fernandes Antunes e a defensora pública Isadora Vieira Amorim Santos.
A proposta do projeto é realizar mutirões nas aldeias Maxacali para regularizar situações como falta de documento e união estável.
Defensoria nas Comunidades
No dia 28 de abril, a unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni realizou encontro com a rede socioassistencial do município de Pavão para falar sobre o atendimento à população do município.
O município integra a comarca de Teófilo Otoni e faz parte do projeto institucional Defensoria nas Comunidades (DefCom).
O projeto é uma parceria da Defensoria Pública com os municípios que compõem a comarca, para possibilitar o acolhimento e acompanhamento processual dos assistidos em suas próprias cidades, sem a necessidade de se deslocarem até a sede em Teófilo Otoni.
Pela Defensoria Pública participaram os defensores Ubirajara Chaves de Moura Junior, Pedro Henrique Fernandes Antunes e a defensora pública Isadora Vieira Amorim Santos, além do analista da Defensoria, Péricles Ganem. Pelo município de Pavão, estavam presentes a prefeita Jane Carla Pereira da Rocha, o secretário de Assistência Social, Zaaqueu Ramos Santos Filho, o presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Quaresma da Cruz, vereadores, representantes do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, além de servidores da Saúde e da Educação do município de Pavão.