A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, em atuação na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em visita técnica à Grota das Ventosas, no Bairro Havaí, na Região Oeste de Belo Horizonte, na tarde do dia 21 de março.
Junto com outras instituições e organizações sociais que atuam na região, Cleide Nepomuceno conheceu a situação da comunidade local, que combina vulnerabilidade social, risco de deslizamentos, soterramentos de nascentes, lançamento de esgoto e acúmulo de resíduos sólidos.
A visita foi promovida pelo Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas (SCBH Arrudas), que é acompanhado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
A visita foi seguida de reunião para discutir a situação de encosta sob risco de desabamento na Grota da Ventosa, que representa uma séria ameaça à vida dos moradores da região.
“A situação da encosta conhecida como Grota da Ventosa assusta pelo potencial de deslizamento”, ressaltou a defensora pública Cleide Nepomuceno. De acordo com ela, já existe ação judicial do Ministério Público sobre o risco, “mas a Defensoria Pública estará acompanhando todas as discussões que possam amenizar o problema enquanto não houver uma obra de envergadura do poder público, seja decorrente da ação ou não”.
Cleide Nepomuceno explicou que a DPMG vai pedir a fiscalização no local para coibir lançamentos de entulhos, além de ação da Secretaria de Meio Ambiente para atuar na recuperação de nascente na mata do Havaí, que fica abaixo da encosta.
Novas possibilidades
Segundo a coordenadora do SCBH Arrudas, Márcia Rodrigues Marques, é de interesse da Prefeitura de Belo Horizonte construir uma bacia de detenção no Cercadinho, gasto que poderia ser mais bem utilizado com a Grota da Ventosa.
“Ambientalmente falando, a situação da encosta não é a melhor opção. Estamos buscando novas possibilidades”, afirma a coordenadora.
“O raciocínio de quem atua na bacia é que, em vez de se gastar 250 milhões de reais com uma obra que pode vir a não ser tão eficaz, o dinheiro seria mais bem gasto com a contenção da encosta na Grota da Ventosa, que é uma verdadeira ameaça à sociedade”, completa Márcia.
Além da Defensoria Pública, a visita também contou com a presença de representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Secretaria Municipal de Saúde, da COPASA e de diversas ONGs e coletivos sociais.
Luigy Hudson, estagiário sob supervisão da Ascom.
