A Defensoria Pública de Minas Gerais está lançando a cartilha com o passo a passo para o atendimento na área de Família. O material será distribuído, inicialmente no formato eletrônico, aos cidadãos e cidadãs que buscarem o serviço nas unidades da Instituição. Além disso, está disponível na página da DPMG. (Clique aqui)

A cartilha “Passo a passo das fases do processo de Família – Atendimento na Defensoria Pública” foi elaborada pela Câmara de Estudos de Tutela das Famílias e traz informações desde a análise da documentação e entrada do pedido na Justiça até a fase de sentença e recursos.

De acordo com a coordenadora da Câmara de Estudos, defensora pública Fernanda de Sousa Saraiva, a ideia da cartilha decorreu da necessidade de instruir os assistidos e assistidas do passo a passo do processo, especialmente para mostrar que o andamento do feito não depende apenas do (a) defensor (a) público (a).

“Tendo conhecimento das fases do processo, a parte entenderá a situação em que seu caso está. Reforça, ainda, a necessidade de as assistidas e os assistidos sempre manterem seus dados atualizados e qualquer modificação fática do caso. Muitas vezes, o processo fica parado ou até mesmo extinto em razão de não conseguirmos contato com as partes”, explica defensora pública Fernanda Saraiva.

Cristiane Silva/Jornalista DPMG