A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e instituições integrantes do Sistema da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais, promoveu nesta terça-feira (12/9) o seminário “Autismo e Inclusão da Pessoa com Deficiência – Perspectivas da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça de Minas Gerais”.

O seminário foi realizado no auditório do Órgão Especial do TJMG e contou com a presença de magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, além do público em geral.

A chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, representou a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, na abertura do evento.

Durante sua fala, Caroline Teixeira ressaltou que “a inclusão social é um tema caro à Defensoria, instituição que trabalha pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência e por sua plena participação na sociedade, livres de barreiras e preconceitos”.

Palestrante do segundo painel do seminário, o defensor público titular da Coordenadoria Estadual da Pessoa com Deficiência, da DPMG, Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, realçou a atuação da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça como garantidora dos direitos das pessoas com deficiência.

Luis Renato Pinheiro, que também é coordenador-geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais, compartilhou durante sua apresentação situações vivenciadas na luta pelos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e detalhou os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelas instituições públicas que integram a rede.

“O seminário trouxe um panorama geral a respeito da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência, mostrando a importância do trabalho em cooperação. O objetivo da Rede de Proteção é assegurar o acesso à Justiça, que é mais amplo do que o acesso ao Judiciário”, explicou o defensor público.

Abrangência Rede de Proteção

Ainda em sua fala, o defensor público destacou sobre a abrangência da Rede de Proteção, que hoje congrega representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais, do TJMG, Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região, Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal Regional Federal – 6ª Região, Defensoria Pública da União, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho, Advocacia-Geral do Estado, Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Superintendência de Fiscalização do Trabalho, UFMG e Ordem dos Advogados – Seção Minas Gerais.

“Cada instituição, dentro de suas atribuições, atua de mãos dadas com as demais para que o direito chegue até o cidadão, numa atuação eminentemente extrajudicial”, finalizou Luis Renato Pinheiro.

Objetivo

O objetivo do seminário foi fazer com que os participantes fossem capazes de entender com clareza o conceito de inclusão da pessoa com deficiência nos diversos eixos de desenvolvimento pessoal, seja na educação, na saúde, no trabalho, no esporte, cultura e lazer, etc.

O seminário mostrou a importância do trabalho em rede como método eficaz de garantir o exercício de todos os direitos das pessoas com deficiência. O público presente teve ainda a compreensão do funcionamento da Rede de Proteção das Pessoas com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas de Minas Gerais.

Mateus Felipe – Jornalista/DPMG.