Defensoria Pública mineira integra cooperação para formalizar a Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos 

Por Persio Fantin em 28 de junho de 2024

Objetivo é a formação e o aperfeiçoamento de membros e servidores integrantes de carreiras públicas estaduais ou federais 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), assinou nesta quinta-feira (27/6) Acordo de Cooperação Técnica, Acadêmica, Científica e Cultural com cinco instituições públicas para formalização da Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos em Minas Gerais (Reap-MG). 

A coordenadora da Esdep, defensora pública Silvana Lobo, representou a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias na cerimônia de assinatura. 

Além da DPMG, integram a cooperação o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3); e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Coordenadora da Esdep, Silvana Lobo (2ª posição, à esquerda), acompanhada por representantes das demais instituições que integram a cooperação – Foto: Cecília Pederzoli/TJMG

O Acordo de Cooperação firmado estabelece a forma e as condições pelas quais as partes propõem o desenvolvimento e a sistematização de rede de mútua cooperação, integração e intercâmbio técnico, acadêmico, científico e cultural para a formação e o aperfeiçoamento de membros e servidores integrantes de carreiras públicas estaduais ou federais, por meio de escolas ou entidades assemelhadas mantidas ou vinculadas a quaisquer dos Três Poderes, com sede ou subsede no Estado. 

A rede já existia há algum tempo, mas ainda não era institucionalizada. Agora, o Acordo de Cooperação traz o plano de trabalho, todas as metas e formas de atuação bem descritas. 

Com informações do TJMG. 

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