Nesta segunda-feira (19/8), data em que se celebra o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) e a Pastoral de Rua promoveram uma ação em Belo Horizonte. Realizada em parceria, a atividade aconteceu em frente à Serraria Souza Pinto, debaixo do viaduto Santa Tereza, na região central da cidade.
A ação teve como objetivo oferecer atendimento, orientação jurídica e educação em direitos para a população em situação de rua, além de distribuição de café da manhã e outros produtos alimentícios.
A ocasião também marcou o lançamento da campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, com o intuito de ressaltar e promover a atuação da Instituição em prol deste segmento da população. A capital mineira atualmente possui aproximadamente 13.700 pessoas em situação de rua, segundo registros do CadÚnico.
A DPMG possui um histórico de atuação na causa da população em situação de rua, principalmente na busca por direitos fundamentais. É o que ressalta a defensora pública Júnia Roman, titular da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. “Acreditamos que a moradia precisa ser o primeiro serviço a ser ofertado para a população em situação de rua, e não o abrigo, como as pessoas muitas vezes pensam. É a partir dela que é possível atender melhor a saúde, reorganizar a vida para voltar a estudar, para conseguir um trabalho e reorganizar a família e é imprescindível que nós da DPMG estejamos lutando junto com a população e o Movimento Nacional”, afirmou.
O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) é uma instituição social que luta por políticas públicas e contra a violência com as pessoas em situação de rua no Brasil. O MNPR se organiza de forma própria em cada estado e atua na preservação da luta da causa no país, como a própria ocasião que marca o dia 19 como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.
Essa data se refere a 19 de agosto de 2004, momento em que ocorreu um massacre de pessoas em situação de rua na Praça da Sé, na cidade de São Paulo. Esse acontecimento se tornou um marco para a luta e resultou em uma maior organização da sociedade civil em torno da causa, que pendura até hoje promovendo ações em conjunto com outras instituições da sociedade civil do poder público.
