DPMG celebra 50 anos com entrega da Medalha do Mérito em Belo Horizonte 

Solenidade integrou a programação comemorativa do cinquentenário da Instituição e homenageou autoridades, representantes da sociedade civil, defensoras, defensores públicos, servidoras, servidores e entidades que contribuíram para o fortalecimento da Defensoria Pública mineira 

No dia em que completou 50 anos de criação (4 de agosto), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, em Belo Horizonte, a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito da Instituição. A solenidade marcou um dos momentos centrais da programação comemorativa do cinquentenário e reuniu homenageados, autoridades, integrantes da Defensoria, representantes de instituições parceiras e da sociedade civil. 

A honraria reconhece autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jurídicas que tenham contribuído de forma excepcional para o engrandecimento da DPMG ou atuado efetivamente em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesta edição, a entrega da medalha ganhou significado especial por integrar as celebrações dos 50 anos da Defensoria Pública mineira, que seguem até sexta-feira, com atividades na capital e no interior do estado. 

Pronunciamentos 

A defensora pública-geral Caroline Loureiro Goulart Teixeira destacou que a data celebra uma trajetória institucional construída por muitas mãos e voltada à garantia de direitos. Ao lembrar os marcos históricos da DPMG, ela ressaltou que a Instituição nasceu da convicção de que nenhuma pessoa deveria ser privada de justiça por ser pobre, vulnerável ou invisível. “A Defensoria Pública não foi construída para existir. Foi construída para servir. Servir às pessoas vulnerabilizadas, à promoção dos direitos humanos e à transformação social”, afirmou. 

Em sua fala, Caroline Goulart Teixeira também associou o cinquentenário ao compromisso de projetar o futuro da Instituição. Segundo ela, os avanços alcançados ao longo das últimas décadas — como a autonomia, a expansão institucional, o fortalecimento da carreira e a ampliação da presença da Defensoria em todas as regiões de Minas Gerais — só têm sentido quando permanecem conectados às pessoas. “Aqui não defendemos apenas processos. Defendemos pessoas”, disse. “A Defensoria Pública não nasceu para ocupar espaço nas estruturas do Estado. Nasceu para ocupar um lugar na vida das pessoas”. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado estadual Tadeu Martins Leite, foi agraciado com o Grande Colar do Mérito, a mais alta distinção da Instituição, concedida a uma única personalidade indicada pela defensora pública-geral. Orador da solenidade, ele afirmou que a atuação da Defensoria Pública concretiza o ideal constitucional de acesso à justiça. “Não existe justiça verdadeira se ela não estiver ao alcance de todos e não existe democracia plena quando o acesso à justiça é privilégio de poucos”, declarou. 

Tadeu Leite destacou a transformação da DPMG ao longo das últimas décadas, mencionando a ampliação da presença institucional no estado, a modernização da atuação, o fortalecimento da defesa coletiva de direitos, os mecanismos de conciliação e o atendimento especializado às populações mais vulneráveis. Para o parlamentar, a Defensoria e a Assembleia compartilham o propósito de aproximar o poder público da população. “Hoje, falar da Defensoria é falar de acesso à justiça, dignidade humana e cidadania, mas é, sobretudo, falar de pessoas”, afirmou. 

Homenagens 

Os homenageados foram agraciados em três categorias: Grande Colar do Mérito, Medalha de Honra e Comenda do Mérito. Além do Grande Colar, Medalha de Honra e Comenda do Mérito foram entregues a dez homenageados em cada categoria, escolhidos pelo Conselho da Medalha da Defensoria Pública de Minas Gerais. 

Clique e confira a lista dos agraciados. 

Ao reconhecer pessoas e instituições que contribuíram para o fortalecimento da DPMG e para a defesa da população em situação de vulnerabilidade, a cerimônia reafirmou o papel da Defensoria Pública como instrumento de cidadania, dignidade humana e transformação social. 

Ao longo da solenidade, a defensora pública-geral destacou que a Defensoria Pública foi construída para servir às pessoas, promover direitos e transformar realidades, mantendo, em cada avanço institucional, o compromisso de permanecer próxima daqueles que mais necessitam de acesso à justiça.  “Enquanto houver uma porta fechada para alguém, haverá uma defensora pública ou um defensor público disposto a abri-la”, resumiu a DPG. 

A entrega da Medalha do Mérito deu continuidade à programação comemorativa dos 50 anos da DPMG, que celebra a história iniciada formalmente em 4 de agosto de 1976 e reafirma o compromisso da Instituição com os próximos desafios: ampliar o acesso à justiça, fortalecer a atuação em defesa dos direitos humanos e seguir presente na vida das pessoas que mais precisam. 

História da Medalha do Mérito 

Prevista na Lei Complementar Estadual nº 65/2003, a Medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais foi instituída pela Resolução DPMG nº 39/2012 e é atualmente regida pela Resolução nº 94/2017. Considerada a mais alta distinção honorífica da Instituição, a comenda pode ser concedida anualmente, por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, a autoridades civis e militares, representantes da sociedade civil e pessoas jurídicas que tenham contribuído de forma excepcional para o fortalecimento da Defensoria Pública ou atuado em defesa da população em situação de vulnerabilidade.  

A honraria é concedida em três categorias: Grande Colar do Mérito, Medalha de Honra e Comenda do Mérito.  

Em 2026, ano em que a Defensoria Pública de Minas Gerais celebra seu cinquentenário, a concessão da medalha e a composição do Conselho da Medalha foram regulamentadas, respectivamente, pelas Resoluções nº 4.688/2026 e nº 4.700/2026. A data escolhida para a entrega da Medalha nesse ano foi a da comemoração do aniversário dos 50 anos da DPMG, 4 de agosto de 2026. 

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