A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG), com apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), concluiu nesta sexta-feira (15/7) o Módulo IV do Curso de Formação Continuada em Gênero e Raça/Etnia: Uma Perspectiva Interseccional no Contexto de Migração, da Defensoria Pública.

A apresentação foi feita pela defensora pública-auxiliar da Defensoria Pública-Geral e coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Samantha Vilarinho Mello Alves. Como mediadora participou a defensora pública Liliana Soares Martins Fonseca, em atuação na comarca de Montes Claros, membra do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais e integrante da Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil e da Coletiva Mineira Mulheres Defensoras Públicas.

Os facilitadores foram Yolis Lyon, liderança indígena da etnia Warao, licenciada em Comunicação Social, conselheira municipal do COMPIR-BH, conselheira estadual do CONEPIR, representante da Associação MORHAN e RENIU, articuladora social Caritas-MG, palestrante, poeta e artesã; e Sergio dos Santos, defensor público em atuação em Extrema, pós-graduado em Gestão de Projetos Culturais e membro do Grupo de Trabalho de Raça e Etnia.

A discussão se fez a respeito da subalternização e vulnerabilização sobre a posição das violências sofridas pelas meninas e mulheres negras, quilombolas, indígenas, imigrantes, em situação de rua, oriundas de povos e comunidades tradicionais, de religiões de matrizes de ancestralidade africana, encarceradas e em cumprimento de medida de segurança. A abordagem tratou da violência institucional de gênero e do direito de existir, discutindo políticas públicas necessárias.

Yolis Lyon ressaltou as dificuldades enfrentadas por migrantes e refugiadas e refugiados venezuelanos/indígenas em deslocamento para o Brasil em meio à crise no país de origem, o fato de serem forçados a viver em mendicância, sendo invisíveis socialmente, sem acesso a direitos, vivendo uma luta por sobrevivência.

A líder indígena evidenciou as dificuldades no processo de adaptação e a obrigação de aprender uma nova língua para conseguir se comunicar, além de sofrer violações de direitos humanos e a importância de repensar as políticas públicas voltadas para estas minorias. “A gente não pode ver como normal a violação de direitos humanos e ficar de boca fechada e seguir relevando”, afirmou Lyon.

Liliana Fonseca destacou a importância em perceber o quanto pode ser cruel para todo um povo ter sua cultura violentada e menosprezada sem direito a vivenciar sua arte e religião. Sergio dos Santos apontou a necessidade do acolhimento para essas minorias e a necessidade de, por meio do estudo cultural, se construir um entendimento acerca da diversidade. “Somente a partir de conhecer a realidade que nos cerca que podemos pautar e criar planos de ação”, afirmou.

A segunda parte do Módulo IV está disponível no canal da DPMG no YouTube. Clique aqui para ver.