A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Ituiutaba realizou, no dia 19 de maio, solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e também fez o lançamento oficial do Mutirão de Alteração de Prenome e Gênero da Pessoa Transgênero. O evento ocorreu na Câmara Municipal.

A defensora pública Mônica Alves da Costa, em atuação na comarca de Ituiutaba e coordenadora do Mutirão, destacou a importância da Defensoria Pública para o acesso à cidadania de pessoas em situações de vulnerabilidade, entre as quais se encontra a população Trans.

Já a defensora pública Mirian Luce Alves de Araújo, também em atuação em Ituiutaba, falou sobre o histórico do trabalho da DPMG na região.

Tendo em vista as violações que as pessoas trasngênero sofrem diariamente, ter o nome social legalmente reconhecidos e registrados nos documentos oficiais representa uma garantia de acesso à justiça e uma conquista pessoal para muitos.

O evento, aberto ao público, foi prestigiado pela Polícia Militar, Fundação Zumbi dos Palmares, alunos do curso de Direito das universidades UEMG e FacMais, população LGBTQIA+, advogados e demais autoridades e representantes de vários setores. 

Breve histórico

Na ocasião, a defensora Mônica Alves da Costa relembrou o início do trabalho da DPMG com as pessoas trangênero no ano de 2014. Desde então, a atuação ampliou-se para além do ajuizamento de ações, como a realização do Mutirão de Alteração de Prenome e Gênero da Pessoa Transgênero. Em 2020, o projeto aconteceu pela primeira vez e atualmente tornou-se regional, sendo realizado também, simultaneamente este ano, nas unidades da DPMG em Uberlândia e Patos de Minas.

Parcerias

O Mutirão é realizado em Ituiutaba em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); curso de Serviço Social UFU; Departamento de Ciências Jurídicas da UEMG; Câmara Municipal; Associação Social Cultural “As Cores do Pontal” e a ONG “Vânia Lafit”.

A iniciativa é coordenada pela Coordenadoria de Projetos, Convênio e Parcerias (CooProC), da DPMG.

Assista na íntegra o vídeo da solenidade na Câmara de Ituiutaba: www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=1144102193036089