A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – unidade de Uberlândia – promoveu na segunda-feira (23/5) o lançamento do Mutirão Regional de Alteração de Prenome e Gênero de Pessoas Trans. O evento aconteceu no Fórum do município.
O Mutirão é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); o Projeto Somos, da Universidade Federal de Uberlândia; o Conselho Popular LGBTQIAP+ de Uberlândia; a Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (Icasu) e o Ministério Público do Trabalho. A iniciativa é coordenada pela Coordenadoria de Projetos, Convênio e Parcerias (CooProC), da DPMG.
Participaram do evento as defensoras públicas Mônica Costa, em atuação em Ituiutaba, e Suzy Kerlley, de Patos de Minas, que coordenam o Mutirão em suas unidades, além dos defensores de Uberlândia: Clayton Barbosa, Bárbara Bissochi, Bento de Morais, Cassio Miranda, Frederico Pereira, Márcia Rangel e Fernando Vilefort.
O evento contou com a presença de representantes de todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça: TJMG, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e OAB. Contou também com representantes do Poder Legislativo Municipal, de ONGs e coletivos populares que apoiam a causa LGBTQIAP+, dentre eles o Coletivo Bethpantera e o Coletivo Mães pela Diversidade, além de vários integrantes do Projeto Somos e do Conselho Popular LGBTQIAP+.
Além de divulgar e promover o Mutirão, a cerimônia de lançamento foi um momento de educação e conscientização sobre os direitos da pessoa trans. A programação incluiu palestra da professora Sayonara Nogueira, com o tema “Direito ao nome, empregabilidade e educação – reflexos na cidadania da pessoa trans”.
Teve também a participação especial do diretor e da produtora do filme “Valentina”, Cássio Santos e Érika Pereira, respectivamente. O longa metragem conta a história dos desafios de uma menina trans. A exibição de trechos do filme emocionou o público que pode, por meio da arte, sentir as dores e desafios da pessoa transsexual.
As coordenadoras do Mutirão e organizadoras do evento em Uberlândia são as defensoras Bárbara Silveira Machado Bissochi e Cyntia Blanco Cassebe Basseto.
Para Bárbara Bissochi, o lançamento superou todas as expectativas: “Além da palestra maravilhosa e da oportunidade de diálogo interinstitucional, recebemos um grande público LGBT e, sobretudo, várias pessoas trans, que dotaram o evento de enorme representatividade”, disse. “Pudemos ouvir depoimentos espontâneos e marcantes, que ilustraram de forma muito real a condição de vulnerabilidade que queremos transformar com o Mutirão de Alteração de Prenome e Gênero”, concluiu a defensora pública.
Segundo Cyntia Basseto, “a Defensoria Pública pôde, uma vez mais, dar voz e vez aos vulneráveis e hipossuficientes, cumprindo sua missão constitucional de assegurar-lhes a assistência jurídica integral e gratuita. O sentimento é de verdadeira satisfação ao contemplar o semblante de alegria e de esperança dos assistidos ao ver seu direito ao nome reconhecido pelo Estado e pela sociedade, bem como o registro em sua certidão do gênero ao qual ele ou ela se reconhece”, ressaltou.
Presenças
Compuseram a mesa o defensor público Clayton Barbosa, representando o coordenador regional da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha; a diretora do Foro da Comarca de Uberlândia, juíza de Direito Maria Elisa Taglialegna, representando o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; a coordenadora do Mutirão Regional de Alteração de Prenome e Gênero de Pessoas Trans em Uberlândia, defensora pública Bárbara Silveira Machado Bissochi; a diretora Administrativa do Ministério Público de Minas Gerais em Uberlândia, promotora de Justiça Daniela Martinez; o procurador do Ministério Público do Trabalho em Uberlândia, Paulo Veloso; as representantes do Poder Legislativo Municipal de Uberlândia, vereadoras Gilvan Masferrer e Dandara; o presidente da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberlândia, José Eduardo Batista; a coordenadora do Mutirão em Ituiutaba, defensora pública Mônica Costa; a coordenadora do Mutirão em Patos de Minas, a defensora pública Suzy Kerlley de Lara Lima; a representante do Projeto Somos da Universidade Federal de Uberlândia, advogada Camila Barbosa Paiva; e o representante do Conselho Popular Municipal LGBT, advogado e servidor público José Felipe Gonçalves.
