A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) lança a décima edição da sua revista jurídica. A publicação encontra-se disponível na sua versão digital no site da DPMG. Clique aqui para acessar.
Na apresentação, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, faz uma análise do crescimento da Defensoria Pública em Minas Gerais e no país, quando se comemora 10 anos da Emenda Constitucional 80 – que determina a presença da Instituição em todas as unidades jurisdicionais brasileiras, destacando não só o crescimento quantitativo, mas os avanços na gestão administrativa e operacional, a fim de prestar serviços de qualidade à população.
O destaque desta edição fica por conta da pluralidade dos temas abordados nos 11 artigos presentes, tais como a proteção, inclusão e direitos de grupos vulnerabilizados; ressocialização de pessoas privadas de liberdade; novos entendimentos na atuação criminal; direitos do consumidor, direito à moradia, entre tantos outros temas de grande interesse para a sociedade e pesquisas relacionadas com os objetivos e funções institucionais, além do perfil de famílias vulnerabilizadas.
Os textos, apesar de técnicos, são de fácil assimilação pelo público em geral. Logo, as importantes reflexões levantadas aproveitam não apenas aos profissionais do Direito, fazendo valer uma máxima defensorial: só o debate plural e inclusivo propicia o crescimento.
