No encontro a Instituição se colocou à disposição dos atingidos para auxiliar na elaboração de projetos de reparação socioeconômica e ambiental previstos no acordo com a Vale
A Defensoria Pública de Minas Gerais participou nesta quinta-feira (12/8) de reunião no Acampamento Pátria Livre, localizado no município de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Participou do encontro o defensor público Felipe Augusto Cardoso Soledade.
A reunião foi realizada para discutir as medidas de reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem Mina do Feijão, em 2019, em Brumadinho, firmadas entre as instituições de Justiça, dentre elas a Defensoria Pública de Minas Gerais, Governo de Minas e a empresa Vale S/A.
De acordo com o defensor público, o objetivo foi colocar a Defensoria Pública à disposição dos atingidos para auxiliar na elaboração e apresentação de projetos para a comunidade, conforme o plano de reparação previsto no acordo com a Vale.
“Na condição de atingidos, a comunidade do Acampamento Pátria Livre tem plenas condições de apresentar ideias e projetos que atendam as demandas da população e que possam colaborar com a melhoria de serviços como saúde, educação, habitação e qualificação da agricultura para a região”, ressaltou Felipe Soledade.
“A Defensoria Pública se faz presente para reafirmar seu compromisso com os atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho na garantia de direitos, indenizações, projetos e programas que possam reparar, pelo menos, parcela dos danos sofridos por estas pessoas”, completou o defensor.
O Acampamento Pátria Livre é uma das comunidades ribeirinhas do Rio Paraopeba atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho e teve a produção agroecológica comprometida. Cerca de 400 famílias sobrevivem desta produção, responsável pela subsistência e fonte de renda.
Acordo histórico
A Defensoria Pública é uma das instituições de Justiça que participou da elaboração e da execução do acordo firmado com a Vale, em fevereiro de 2021. Trata-se do maior acordo de Medidas de Reparação em termos financeiros e com participação do Poder Público já firmado na América Latina, totalizando R$ 37,68 bilhões, e um dos maiores do mundo.
Dentre os termos firmados estão previstos investimentos socioeconômicos na Bacia do Paraopeba. O conjunto dos projetos de reparação socioeconômica e ambiental prevê a criação de cerca de 365 mil empregos diretos e indiretos e recursos no valor de R$ 4,7 bilhões. Parte dos projetos será apresentada diretamente pelas prefeituras.
Além disso, para o atendimento da Demanda Direta dos Atingidos, R$ 3 bilhões serão destinados a projetos de reparação a serem escolhidos pela população atingida.
Cristiane Silva/Jornalista DPMG
