Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (13/8), o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) deu posse a mais quatro defensoras e defensores públicos aprovados no VIII Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Instituição. São eles Nayara Soares Guerra Mozart, Victor Matthaus Moreira Silva Cunha, Mayara Lima Rocha Macedo e Rodrigo Santos Valle.

Na segunda-feira, dia 16 de agosto, em ato no Gabinete do defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, serão empossadas mais duas defensoras públicas, conforme disposto na Lei Complementar 65 (artigos 9º, inciso XX, e 50º, III), que prevê a posse posterior aos ausentes na sessão solene do Conselho Superior.

Esta é a terceira turma empossada de aprovados no certame.

Presidida pelo defensor público-geral de Minas Gerais e presidente do Conselho Superior, Gério Patrocínio Soares, a solenidade foi restrita, em função da pandemia de Covid-19, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da DPMG no YouTube (youtube.com/c/defensoriamineira).

Pronunciamentos

Em seu pronunciamento, o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, deu as boas-vindas às novas defensoras e defensores públicos e ressaltou o papel deles de levar o acesso a direitos aos cidadãos mineiros.

“Temos o desafio sempre presente de aperfeiçoar o atendimento da nossa Instituição e buscar dar voz e vez aos vulneráveis de todas as formas possíveis”, afirmou o DPG.

Gério Soares pontuou avanços conquistados pela DPMG, agradecendo às defensoras e defensores públicos empossados pelo ingresso na Instituição, e desejou aos novos colegas êxito e felicidade na caminhada.

Os esforços empreendidos diariamente para que a Defensoria seja melhor a cada dia, “sempre com os olhos voltados para os assistidos da Instituição”, foram lembrados pelo subdefensor público-geral, Nikolas Stefany Macedo Katopodis.

Ele salientou que a “Defensoria Pública de Minas Gerais e 22 milhões de mineiros esperam de vocês uma renovação das ações. Eles sonham com algo básico: direitos. Por isso, façam, por meio das ações de vocês, acontecer o sonho das mineiras e mineiros”.

Nikolas Stefany também destacou o protagonismo dos assistidos. “O assistido aqui dentro é ponto de partida. Partimos dele. É por ele e para ele. Até mesmo as mudanças institucionais que todos nós queremos, sempre são alicerçadas no bem que isso reflete ao cidadão”, observou.

O corregedor-geral da DPMG, Galeno Gomes Siqueira, ressaltou a missão relevante dos novos defensores de fazer a diferença na vida dos vulneráveis, observando que, muitas vezes, a Defensoria Pública é a última trincheira do cidadão.

Galeno Siqueira deu as boas-vindas aos empossados e destacou que eles “vêm engrossar nossas fileiras e assentar mais um tijolo nesta esplêndida construção que é a Defensoria Pública”.

Os demais conselheiros – Gustavo Dayrell, Heitor Baldez, Liliana Soares Martins Fonseca, Guilherme Rocha de Freitas (secretário do Conselho Superior) e Luiz Roberto Costa Russo – enfatizaram a renovação da Instituição com o ingresso dos novos defensores públicos. Eles também lembraram os desafios e a nobreza da missão da carreira.

O diretor presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), defensor público Fernando Martelleto, observou que os novos membros chegam à DPMG em um momento em que a Instituição “passa pelo reconhecimento de suas missões” e ressaltou a importância da missão que eles assumem “com a sociedade e com os assistidos”.

Oradora

Nayara Soares Guerra Mozart foi a oradora, representando os demais empossandos – Victor Matthaus Moreira Silva Cunha, Mayara Lima Rocha Macedo, Rodrigo Santos Valle.

Ela salientou a resiliência e persistência dos aprovados que culminaram no novo ciclo em suas vidas, iniciado hoje. “Temos à nossa frente um novo desafio que, tenho certeza, será alcançado dia após dia, porque mais que operadores do Direito, somos hoje seres humanos diferentes, aprimorados pela nossa caminhada e muito mais capazes de enxergar além das leis”.

A relevância da Defensoria Pública na mitigação da desigualdade social, na concretização dos direitos humanos e no acesso a direitos também foram ressaltados pela oradora.

“A Defensoria Pública de Minas Gerais se destaca no cenário nacional, não só porque concretiza brilhantemente a função que hoje a nossa Constituição traça, mas porque não se mantém na inércia, porque luta e não se cala frente às injustiças”, afirmou.

Nayara Soares lembrou a força transformadora do trabalho do defensor público, expressando a vontade dos novos membros da Casa de fazerem a diferença na vida dos cidadãos mineiros.

“Vivemos em um país de grandes dimensões e com intensa desigualdade social, e é nosso dever trabalhar para reduzir essas desigualdades, para assumir posições contramajoritárias, para lutar por quem não é ouvido. É necessário muita coragem, amor, perseverança e dedicação”.

Como defensores públicos, “assumimos o compromisso inegociável de levar assistência jurídica de qualidade aos que dela necessitam, atuando com dedicação e presteza e primando pela concretização dos direitos humanos, garantido um tratamento igual, humano e justo para todas”, finalizou Nayara.

Curso de Formação

Antes de começarem a atuar, os novos defensores públicos participarão, a partir do dia 16 de agosto, do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), cujo objetivo é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.

VIII Concurso

Mais de dez mil candidatos concorreram a 30 vagas para defensor público. O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira – prova objetiva de múltipla escolha – realizada no dia 26 de maio de 2019 e a última – prova de títulos – concluída em fevereiro de 2020.

A Comissão do VIII Concurso foi composta pelos defensores públicos de Minas Gerais: defensor público-geral Gério Patrocínio Soares (presidente), Neusa Guilhermina Lara (secretária-geral), Karina Rodrigues Maldonado, Glaydson Agostinho Pereira e João Paulo Torres Dias; além dos suplentes Marina Buck Carvalho Sampaio, Érika Almeida Gomes e Guilherme Rocha de Freitas.

Compuseram a banca examinadora do certame os defensores públicos Ana Sofia Rezende Sauma, Frederico Guilherme Dornellas Piclum, Renan Paulo dos Santos da Costa, Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas, Aylton Rodrigues Magalhães, Roger Vieira Feichas, Leandro Coelho de Carvalho e Fábio Eugênio Vieira; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB/MG), Flávio Boson Gambogi.

Com o ingresso das defensoras e defensores públicos empossados, a Defensoria Pública dá continuidade ao processo de fortalecimento da Instituição em Minas Gerais.

Alessandra Amaral / Jornalista DPMG