A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) foi uma das instituições públicas que participou ativamente da Operação Shamar, ao longo do mês de agosto, por meio de sua Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM), da Defensoria na Defesa do Direito das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (NUDEM) e das defensoras e defensores públicos que atuam nesta frente.
Foram 2.132 acolhimentos/atendimentos individuais realizados pela DPMG, sendo 21 pessoas encaminhadas para órgãos externos. A Instituição também promoveu 22 atividades de educação em direitos e 14 audiências. Um total de 18 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) foram protocoladas, bem como 23 descumprimentos de MPUs relatados e 25 Iniciais de famílias distribuídas.
Durante os 29 dias da Operação Shamar em Minas Gerais foram mobilizados um total de 11.925 policiais e 4.543 viaturas para realizar 2.901 ações de panfletagem, alcançando mais de 11 mil pessoas, além de 1.044 palestras que impactaram diretamente 10.577 participantes. A operação também expandiu sua influência por meio das mídias digitais, atingindo mais de 56 mil pessoas.
Em Belo Horizonte, o “Dia D” ocorreu em 23 de agosto, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Na ocasião, a DPMG promoveu um mutirão de atendimento/acolhimento na Praça Sete, em Belo Horizonte.
Operação Shamar
Proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/Ministério da Justiça e Segurança Pública), a operação reuniu diversas instituições públicas de justiça, segurança e defesa dos direitos humanos para uma série de ações policiais, preventivas, educativas, ostensivas e repressivas, visando o combate à violência doméstica e familiar contra a mulheres e ao feminicídio.
Além das ações educativas, a operação também foi responsável pela apreensão de 24 armas de fogo, 124 munições, 14 armas brancas e 324kg de maconha. Relacionadas ao crime de feminicídio, um total de 30 suspeitos foram conduzidos à delegacia, além de 36 presos em flagrante e 4 presos por mandado de prisão.
Em diligências, 5.868 vítimas foram atendidas e 2.012 resgatadas. As autoridades também acompanharam 307 Medidas Protetivas de urgência e cumpriram 257 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram registrados 13.243 boletins de ocorrência, agora denominados Registros de Evento de Defesa Social (Reds), instaurados 4.883 inquéritos policiais e concluídos 2.020.
Além da DPMG, a operação também contou com a participação de outras instituições públicas de Minas Gerais: Ministério Público (MPMG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE-MG), Sistema Socioeducativo, Polícia Civil (PCMG), Polícia Militar (PMMG), Polícia Penal (PPMG) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG).
Luigy Hudson – Estagiário sob supervisão da Ascom.
