Encontram-se publicadas no portal Gerais as Resoluções nº 487/2021, nº 496/2021, nº 517/2021 e nº 524/2021, que dispõem sobre o plantão no recesso forense de final de ano. Conforme a resolução, a Defensoria Pública de Minas Gerais funcionará em regime de plantão regional durante os dias 20/12/2021 a 07/01/2022, nas unidades elencadas no anexo das resoluções. Neste período, a DPMG não funcionará aos sábados e domingos, ressalvados os casos em que tenha sido implantado o plantão de final de semana por portaria ou resolução específica.
Na unidade de Belo Horizonte, o plantão será realizado nas instalações da Rua dos Guajajaras, nº 1707 – Barro Preto, no horário de 8h às 17h.
Clique aqui para ler a Resolução nº 487/2021.
Clique aqui para ler a Resolução nº 496/2021.
Clique aqui para ler a Resolução nº 517/2021.
Clique aqui para ler a Resolução nº 524/2021.
Abaixo para ver a escala de plantão de cada setor da Defensoria Pública.
Área Cível – Cível, Saúde, Consumidor, Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível
Telefone institucionail: (31) 98475-5036 ou presencial na Defensoria Pública – Sede I – Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
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Área Criminal
O atendimento ao assistido da área criminal de 1ª instância, em casos urgentes e inadiáveis, ocorrerá na Sede I da DPMG, Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, ou pelos seguintes canais:
1 – Varas Criminais, Júri, Auditoria Militar e Juizado Criminal – (31) 98481-2897 (WhatsApp e ligação)
Você poderá encaminhar sua demanda para o e-mail: criminal.plantaobh@defensoria.mg.def.br
2 – Urgência Criminal – (31) 98480-7837 (WhatsApp e ligação)
Você poderá encaminhar sua demanda para o e-mail: urgencia.criminalbh@defensoria.mg.def.br
3 – Execução Penal – (31) 98205-5280 (WhatsApp e ligação)Você poderá encaminhar sua demanda para o e-mail: defensoriaexecucaopenalbh@defensoria.mg.def.br
4 – Segunda Instância Criminal – (31) 2010-3128
Você poderá encaminhar sua demanda para o e-mail: decrim2@defensoria.mg.def.br
Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e 07 de janeiro de 2022, o atendimento será exclusivamente feito pelos telefones abaixo:
24/12 – (31) 98481-2897
31/12 – (31) 98481-2897
07/01 – (31) 98481-2897
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Área de Família – Família, Nudem, Idoso e Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude Cível e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível
Telefones institucionais: (31) 98497-8511 / (31) 98236-6501 (apenas ligações) ou na Defensoria Pública – Sede I – Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
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Corregedoria-Geral da DPMG
Telefone do plantão do dia 07/01/2022 – (31) 98341-7235
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Clique abaixo para ver a escala de plantão da região Metropolitana de Belo Horizonte e Interior:
Ordinariamente, de 8h às 17h.
Areado (17/12/2021 a 27/12/2021).pdf
Francisco Sá (17/12/2021 a 27/12/2021).pdf
Igarapé (Igarapé, Bonfim, Brumadinho e Ibirité).pdf
Itaúna (Itaúna e Carmo do Cajuru) – 27/12/2021 a 07/01/2022.pdf
Ituiutaba (Ituiutaba e Monte Alegre de Minas).pdf
Januária (27/12/2021 a 07/01/2022).pdf
Novo Cruzeiro – (27/12/2021 a 07/01/2021).pdf
Pará de Minas (Pará de Minas e Pitangui).pdf
Patos de Minas (Patos de Minas e Presidente Olegário).pdf
Pirapora (27/12/2021 a 07/01/2022).pdf
Ponte Nova (Ponte Nova, Abre Campo, Ervália e Viçosa) – 20/12/2021 a 29/12/2021.pdf
Santa Luzia (Santa Luzia e Sabará) – 27/12/2021 a 07/01/2022.pdf
São Lourenço (São Lourenço e Passa Quatro).pdf
Sete Lagoas (Sete Lagoas e Pedro Leopoldo) – 27/12/2021 a 07/01/2021.pdf
Teófilo Otoni (Teófilo Otoni e Novo Cruzeiro) – 20/12/2021 a 27/12/2022).pdf
Três Corações (Três Corações e Campanha).pdf
