A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) homenageou o professor doutor Eugenio Raúl Zaffaroni, referência em Direito na América Latina e no mundo, com a Láurea Especial José de Oliveira Fagundes – “Defensor dos Inconfidentes”, distinção honorífica concedida pela Escola Superior da Instituição (Esdep) neste ano de 2023.
A condecoração é um reconhecimento pela dedicação à defesa dos direitos humanos, à liberdade e à vida. A distinção traz o nome do defensor dos inconfidentes que, com habilidade, inteligência, propriedade, ética e honestidade, foi fundamental para a comutação da pena de morte para o degredo de vários inconfidentes mineiros.
A cerimônia de outorga aconteceu nesta terça-feira (17/10), na sala do Conselho Superior da DPMG, em Belo Horizonte, com a presença da defensora pública-geral Raquel da Costa Dias; do subdefensor público-geral Nikolas Katopodis; do corregedor-geral Galeno Siqueira; de defensoras e defensores públicos; servidoras e servidores; estagiárias e estagiários.
Primeiro homenageado com a Láurea José de Oliveira Fagundes, Eugenio Raúl Zaffaroni é uma das maiores autoridades em Direito Penal na atualidade, jurista, magistrado, professor e autor de diversas obras jurídicas. Nomeado Doutor Honoris Causa em 50 universidades da América Latina e do mundo, foi ministro da Corte Suprema da Argentina e atualmente é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Em suas palavras de agradecimento, o professor Eugenio Zaffaroni afirmou se sentir “honrado por receber a homenagem com o nome do defensor dos imputados do primeiro grito de liberdade do Brasil, a Inconfidência mineira”.
Em uma breve e brilhante aula ao público presente, Zaffaroni propôs uma reflexão sobre o poder punitivo ante uma perspectiva política e de mercado, passando por uma crítica ao colonialismo e ao que se chama de modernidade.
A defensora pública-geral Raquel da Costa Dias observou que a Defensoria de Minas Gerais é a segunda Defensoria do Brasil a receber a visita do professor Eugenio Zaffaroni e afirmou se sentir agradecida e honrada por sua presença. “É um prazer e uma honra ouvir o senhor aqui, na casa da cidadania, na casa da liberdade, na casa da defesa dos direitos humanos”.
Ao comentar a Láurea Especial José de Oliveira Fagundes recebida pelo agraciado, a DPG pontuou que a homenagem traz o nome, talvez, do primeiro defensor de Minas Gerais, que defendeu os inconfidentes, os quais defenderam a liberdade, os direitos humanos e o direito de o Brasil ser um país independente.
Ao finalizar seu agradecimento, Raquel da Costa Dias destacou que a presença e as palavras do professor são inspiradoras para a Instituição e para as defensoras e defensores públicos de Minas Gerais. “Nos motiva a sermos cada vez melhores e a mudar a realidade do nosso país e do nosso mundo”.
A coordenadora da Esdep, defensora pública Silvana Lobo, agradeceu ao professor, ressaltou que a Defensoria Pública é a casa da liberdade e que a Instituição trabalha todos os dias contra a opressão do mercado e da ânsia punitivista.
Clique abaixo para assistir à cerimônia na íntegra.
Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.
