De acordo com a Resolução nº 251/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 2/7/2021, não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no dia 15 de novembro (Proclamação da República).
Na Capital, o plantão será realizado em regime de sobreaviso e/ou presencial, conforme dispuserem as coordenações.
A Defensoria Pública funcionará de 8 às 18 horas para o atendimento de medidas urgentes e inadiáveis em Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Governador Valadares, Itaúna (Itaúna e Carmo do Cajuru), Caratinga, Ituiutaba (Ituiutaba e Monte Alegre de Minas), Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Nova Lima (Nova Lima e Mariana), Patos de Minas, Pará de Minas (Pará de Minas e Pitangui), Passos, Ponte Nova (Ponte Nova, Abre Campo, Ervália e Viçosa), Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia (Santa Luzia e Sabará), São João Del Rei (São João Del Rei e Resende Costa), Sete Lagoas (Sete Lagoas e Pedro Leopoldo), Teófilo Otoni, Três Corações (Três Corações e Campanha), Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano (Vespasiano, Lagoa Santa e Jaboticatubas).
É importante lembrar que os cuidados de prevenção contra a Covid-19 devem ser mantidos por todos. Mantenha o distanciamento social, a limpeza das mãos e o uso de máscaras.
Clique aqui para ler a Resolução nº 251/2021.
Escala de plantão de Belo Horizonte:
Criminal:
Telefone institucional:
15/11/2021 (2ª feira) – (31) 98304-9150
E-mail: criminal.plantaobh@defensoria.mg.def.br
Cível:
Área Cível, Defensorias de Saúde, Consumidor, de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefone institucional:
15/11/2021 (2ª feira) – (31) 98475-5036
E-mail: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
Família:
Área de Família, Nudem, Idoso e Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude Cível e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefone institucional:
15/11/2021 (2ª feira)
– Manhã – (31) 98497-8511 (somente ligações) – horário 08 às 13 horas
– Tarde – (31) 98236-6501 (somente ligações) – horário 13 às 18 horas
E-mail: familia.plantaobh@defensoria.mg.def.br (horário 08 às 18 horas)
Clique abaixo para ver a escala da região Metropolitana de Belo Horizonte e Interior.
Itaúna (Itaúna e Carmo do Cajuru).pdf
Ituiutaba (Ituiutaba e Monte Alegre de Minas).pdf
Nova Lima (Nova Lima e Mariana).pdf
Pará de Minas (Pará de Minas e Pitangui).pdf
Ponte Nova (Ponte Nova, Abre Campo, Ervália e Viçosa).pdf
Santa Luzia (Santa Luzia e Sabará).pdf
São João Del Rei (São João Del Rei e Resende Costa).pdf
Sete Lagoas (Sete Lagoas e Pedro Leopoldo).pdf