Nesta segunda-feira (23/5), em cerimônia realizada no auditório da sede I da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o governador do Estado Romeu Zema deu posse à nova defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, eleita e nomeada para o biênio 2022-2024.

Raquel da Costa Dias sucede o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares, que deixa o cargo após dois mandatos (2018-2022). Ela é a quarta mulher a ocupar o cargo mais alto da DPMG. Na atual gestão atuou como chefe de Gabinete entre 2018 e o final de março de 2022.

Com 623 votos (93% do total de votantes), Raquel da Costa Dias foi eleita pelas membras e membros da Defensoria Pública de Minas Gerais, em votação eletrônica realizada por sistema online no dia 29 de abril.

Participaram da solenidade de posse membras e membros do Conselho Superior da DPMG, defensoras e defensores, servidoras e servidores, autoridades e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; familiares da empossanda e convidadas e convidados.

Pronunciamentos

O governador do Estado, Romeu Zema, exaltou o fato de Raquel da Costa Dias ser a quarta mulher a gerir a Defensoria mineira e afirmou se sentir em casa na Instituição, com a qual se reuniu “mais de cem vezes nos últimos dois anos”.

Romeu Zema destacou a Defensoria Pública como o “instituto no ente público que melhor representa o que acredito, que é o estado-servidor acima do estado-senhor. Desculpem-me o Executivo, ao qual pertenço, o Judiciário, o Ministério Público, mas nenhum foi criado única e exclusivamente com o intuito de prestar esse serviço àqueles que mais precisam. A Defensoria Pública tem essa nobreza, desde a sua fundamentação, desde a sua origem”, declarou o governador.

Romeu Zema salientou ter sido fundamental a participação da Defensoria mineira no acordo de Brumadinho, maior acordo de reparação no Brasil; e declarou estar honrado e satisfeito com os avanços em Minas Gerais, “no sentido de criarmos instituições servidoras do cidadão mineiro”.

Zema agradeceu a Gério Patrocínio Soares, “pela condução brilhante nesses quatro anos”, e desejou uma excelente gestão para a nova defensora-geral do Estado.

Missão cumprida

Manifestando sentimentos de leveza e alegria, por ter cumprido sua missão, o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, expressou sua gratidão pelo aprendizado e parcerias, essenciais em sua gestão.

“Hoje a sensação é de dever cumprido, leveza, de felicidade e de conquistas. Mais do que os números, basta olhar para a Defensoria de hoje para ver o quanto a Defensoria de Minas Gerais cresceu nos últimos quatro anos. Se eu tive alguma contribuição nisso, eu agradeço àqueles que trilharam esse caminho comigo”, disse.

Gério Soares lembrou dificuldades e desafios vividos, “como Brumadinho e a pandemia, situações atípicas, que foram moldando a nossa forma de trabalhar”, e agradeceu defensoras e defensores públicos que o acompanharam no trabalho frente à DPMG.

Ressaltou a importância dos parceiros da Defensoria entre as outras instituições mineiras, nominando-os e agradecendo-os. “Tenho a certeza de que a colheita dos resultados se deve às parcerias e ao aprendizado. Minha gestão foi conduzida pelo Planejamento Estratégico, pela busca pelo melhor para o cidadão e pelo aprendizado com os melhores”, afirmou Gério.

Gério Soares desejou sucesso à nova defensora pública-geral, Raquel da Costa Dias, “com a certeza de que vai trilhar um caminho priorizando a razão da existência da Defensoria Pública, que são as usuárias e usuários dos nossos serviços”.

Ao finalizar, declarou sentir-se “feliz com tantas autoridades aqui presentes” e pediu licença para manifestar “nosso respeito e agradecimento pelas assistidas e assistidos que estão lá embaixo aguardando por atendimento, com a expectativa de que seu direito seja cumprido e de ter vez e voz”.

Novo ciclo

A nova defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, destacou a priorização na Defensoria mineira da atuação extrajudicial e consensual, mencionando iniciativas da Instituição.

“Por meio da conciliação, da mediação, e de inúmeras parcerias firmadas com o próprio Estado de Minas e diversos Municípios mineiros, a Defensoria vem facilitando e encurtando o prazo de solução das demandas apresentadas por nossas assistidas e assistidos”, disse.

Mencionando os públicos de pessoas vulnerabilizadas que são assistidas e assistidos da Defensoria, Raquel da Costa Dias forneceu alguns números, como o percentual de acordos obtidos pela DPMG, no último ano, “superior a 58%, em demanda de alimentos, guarda, direito de vizinhança, superendividamento, questões relacionadas ao direito do consumidor, à população LGBTQIA+ e acordos de direitos individuais disponíveis, como o Termo de Compromisso celebrado com a Vale relativo à tragédia de Brumadinho, dentre outros”.

Sobre sua gestão, afirmou que será pautada “no fortalecimento e crescimento institucionais e na inserção da Instituição em plataformas digitais como a inteligência artificial, ferramentas de visual law e jurimetria, além de sistemas eletrônicos que dialoguem com os processos judiciais, de modo que cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade acessem nossos serviços e que a Defensoria se faça cada vez mais presente nos rincões de nossas Minas Gerais”.

Raquel da Costa Dias agradeceu ao ex-defensor-geral Gério Soares, cuja gestão “foi marcada pelo sucesso, e à classe de defensoras e defensores, que nessa eleição optou pela união para que, por meio dela, a Instituição persevere e prospere”.

Agradeceu às defensoras e defensores públicos pelos 623 votos. “A confiança em mim depositada eleva minha responsabilidade e prometo honrar o apoio que recebi de cada colega”, disse.

Raquel da Costa Dias pontuou ser a quarta mulher a liderar a DPMG, lembrando as defensoras-gerais que a antecederam – Marlene Nery, Andréa Abritta e Christiane Procópio – e “deixaram um legado de trabalho duro, o que me enche de orgulho e entusiasmo para encarar e superar os novos desafios”.

A defensora-geral agradeceu, ainda, ao governador Romeu Zema, “pela confiança em minha pessoa e pela parceria nos últimos anos, que não foram fáceis, particularmente em decorrência da pandemia da Covid-19”.

Defensoria forte e potente

A presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), defensora pública-geral no Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, frisou que a Defensoria Pública de Minas sempre foi uma Defensoria importante no cenário nacional. “Gério está entregando hoje um exemplo para as outras Defensorias. Isso me deixa muito feliz, pois uma Defensoria potente e fortalecida reflete em todas as demais”, disse.

Parabenizou, desejou sucesso e deu as boas-vindas a Raquel. “O Condege está de portas abertas, estamos juntos contigo, mais uma mulher para somar no nosso Conselho”, finalizou.

Presenças

Entrada em exercício

Na parte da tarde, às 16h30, a empossada defensora pública-geral Raquel da Costa Dias entrará em exercício em sessão solene do Conselho Superior da DPMG. A solenidade acontece no auditório da sede I da Instituição, em Belo Horizonte.

Alessandra Amaral/Jornalista/DPMG