O projeto “Defensoria Vai Até Você” esteve no Morro do Papagaio, região Centro-Sul de Belo Horizonte, para prestar atendimentos nas áreas de família, cível e criminal. O atendimento itinerante aconteceu neste sábado (31/8), no CRAS Vila Santa Rita, no bairro Santa Rita de Cássia.
Além das orientações jurídicas, foram realizados os agendamentos para as sessões de conciliação e mediação que acontecerão no mesmo local no dia 28 de setembro.
Foi oferecida, ainda, oficina de parentalidade, na qual os participantes puderam entender sobre direitos e deveres dos pais, guarda de filhos, pensão alimentícia, convivência, divórcio, entre outros.
De acordo com a defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação, as oficinas são levadas aos atendimentos itinerantes para que as pessoas possam conhecer tanto os seus direitos quanto os deveres. “Mostramos os caminhos possíveis para a resolução de conflitos envolvendo a parentalidade, assim como os benefícios da conciliação e da mediação”, diz a defensora.
Paula Regina pontuou que quando a solução é construída de forma extrajudicial as decisões sempre são mais céleres e criativas por dependerem exclusivamente das possibilidades de cada uma das partes envolvidas. “Além do que, tendem a ser cumpridas, pois os envolvidos vão se dispor a fazerem aquilo que realmente dão conta”, completou.
Facilidade no atendimento
Para os moradores do Morro do Papagaio a presença da Defensoria Pública significou facilidade no atendimento. O “Defensoria Vai Até Você” leva para dentro da comunidade os serviços que são prestados diariamente nas unidades da Instituição para aqueles que, muitas vezes, têm dificuldades de acessar o serviço.
Marlene Crispim, faxineira, buscou atendimento para o pedido de pensão alimentícia do seu filho de oito anos. Segundo ela, a atenção dispensada pela equipe da Defensoria Pública foi maravilhosa. “Desde a entrada foram muito atenciosos. Explicaram sobre tudo o que vai acontecer, conferiram os documentos e fizeram o agendamento para que eu e o pai do meu filho possamos resolver este problema”, disse.
Ela está confiante de que no dia 28 poderá sair do atendimento com a pensão da criança definida. “Com a vida corrida que levamos, cuidar da casa, dos filhos e trabalhar a semana inteira, é uma oportunidade para resolver o problema sem precisar ir para o judiciário”, declarou.
A iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) busca aproximar a população dos serviços oferecidos pelo Centro de Conciliação e Mediação da Instituição na capital mineira e facilitar o atendimento, promovendo a solução de conflitos de forma consensual.
Parceria
A iniciativa é uma das atuações da Defensoria mineira decorrentes de acordo de cooperação técnica celebrado entre a Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), da DPMG, e a Secretária de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Programa de Mediação de Conflitos, com o objetivo de promover o acesso a direitos.
Cristiane Silva – Jornalista/DPMG.
