Defensoria Pública participa de audiência pública sobre impunidade em casos de violência no campo

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou de audiência pública sobre a questão da impunidade em casos de violência no campo. A audiência foi realizada na quarta-feira (1/7), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Idealizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e da Comissão de Direitos Humanos, a audiência reuniu parlamentares, advogados e representantes de entidades, com o objetivo de cobrar maior investigação de crimes contra trabalhadores rurais e medidas para enfrentar a escalada da violência no campo.

A defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre, em atuação na DPDH, representou a Instituição e em sua fala, compartilhou suas perspectivas a partir de mais de 13 anos de atuação em conflitos fundiários agrários.   

Para Ana Cláudia Alexandre, os dados revelam um cenário preocupante de violência no campo, relacionado às dificuldades históricas de efetivação de direitos. “Esses passos lentos da reforma agrária no país têm um reflexo direto no aumento dos conflitos no campo, e o aumento da letalidade está intimamente ligado à natureza das disputas fundiárias no país”, afirmou.

A defensora pública também afirmou que “a manutenção dos privilégios de quem sempre teve a posse da terra” contribui para um cenário de vulnerabilização das populações do campo. A falta de acesso ao direito fundamental à segurança pública “é um reflexo de todo esse cenário, de um enfrentamento ainda não realmente eficaz do processo de descolonização que a gente ainda tem que superar”, acrescentou.

Com informações da ALMG

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