DPMG realiza reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República sobre de rede apoio às organizações da sociedade civil
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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Defensoria Geral e Ouvidoria-Geral, realizou uma reunião institucional com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) sobre a Rede Interinstitucional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (21/5), na sala de Gabinete da DPMG, em Belo Horizonte.
A reunião teve como objetivo discutir iniciativas do Protocolo de Intenções para a estruturação da Rede Interinstitucional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil, assinado entre a Secretaria-Geral e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). O protocolo visa ampliar o suporte técnico-jurídico às entidades em situação de vulnerabilidade institucional.
Estiveram presentes o ouvidor-geral da DPMG, Rodrigo Xavier da Silva, a defensora pública-auxiliar da Defensoria Geral, Gabriela Benevenuto Apolinário, e o defensor público-auxiliar Paulo Cesar Azevedo de Almeida.
Pela SG/PR, participaram o coordenador-geral de Parcerias com a Sociedade Civil, Ramon Jung Pereira, e o diretor de Parcerias com a Sociedade Civil , Eduardo Brasileiro de Carvalho. Ambas as pastas têm como missão promover a melhoria do ambiente institucional e normativo para a atuação das organizações da sociedade civil, bem como para o fortalecimento das parcerias entre a administração pública e essas organizações.
