A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), promoveu na manhã desta quarta-feira (31/1) uma palestra alusiva ao “Dia Nacional da Visibilidade Trans”, celebrado no dia 29 de janeiro. Com o tema “Visibilidade Trans e Garantia de Direitos”, o encontro aberto ao público foi realizado via Teams, com transmissão simultânea no canal da DPMG no Youtube (c/defensoriamineira).
Participaram como palestrantes a doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, Jaqueline Gomes de Jesus; a defensora pública da DPMG, membra das Comissões de Diversidade Sexual e para Assuntos Internacionais da ANADEP, Mônica Alves da Costa; e a assessora de Administração Estratégica e Inovação e integrante da Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade, defensora pública Mariana Carvalho de Paula de Lima. A mediação foi feita pelo coordenador da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero e de Diversidade Sexual da DPMG, defensor público João Mateus Silva Fagundes Oliveira.
O evento teve como objetivo desenvolver uma compreensão profunda sobre as questões relacionadas à identidade de gênero e a influência direta na saúde mental de pessoas trans, além de sensibilizar os defensoras e defensores públicos para os desafios jurídicos específicos enfrentados por este público, incluindo discriminação e acessibilidade a serviços de saúde mental.
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Dossiê da violência
Segundo dados da Agência Brasil, apenas em 2023 foram registradas 155 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo 145 casos de assassinatos e dez que cometeram suicídio após sofrer violências ou devido à invisibilidade trans. O número de assassinatos aumentou 10,7% em relação a 2022, quando houve 131 casos.
Os dados são da 7ª edição do “Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023 da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra)”, divulgado na última segunda-feira (29) no Ministério dos Direitos Humanos, como parte da programação dos 20 anos do Dia da Visibilidade Trans.
Em 2023, a média foi de 12 assassinatos de trans por mês, com aumento de um caso por mês, em relação ao ano anterior. De acordo com o levantamento, dos 145 homicídios ocorridos no ano passado, cinco foram cometidos contra pessoas trans defensoras de direitos humanos.
No ano passado, também foram registradas pelo menos 69 tentativas de homicídio – 66 contra travestis e mulheres trans, além de três homens trans/pessoas transmasculinas (aqueles que, ao nascer, foram designadas como sendo do sexo feminino, mas se identificam com o gênero masculino).
Dia Nacional da Visibilidade Trans
A celebração da data teve início em 29 de janeiro de 2004, dia em que foi organizado em Brasília o ato nacional para lançamento da campanha “Travesti e Respeito”.
Intitulado como “Janeiro Lilás”, o mês é dedicado à visibilidade dos transexuais, com o objetivo de buscar a sensibilização da sociedade por mais conhecimento e reconhecimento das identidades de gênero, lutando contra os estigmas e a violência sofrida pela população transesxual e travesti.
Mateus Felipe – Jornalista/DPMG.
