A palestra “O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, promovida nesta quinta-feira (5/7) pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep), já está disponível no canal da DPMG no YouTube (c/defensoriamineira).
A apresentação foi feita pela defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). Ela falou sobre a importância de discutir o saneamento básico, principalmente neste período de pandemia, e a atuação da DPMG em relação ao tema nos assentamentos informais.
Eduardo Pereira de Oliveira, presidente do Sindágua e secretário do Meio Ambiente da CUT Minas e Confederação Nacional dos Urbanitários, explicou as alterações que acontecerão com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.
O convidado abordou o impacto no direito de saneamento básico dos núcleos informais urbanos. E também falou sobre a desigualdade, dentro de Minas Gerais, ligada ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário.
A live ainda levou em conta as demandas por regularização fundiária que chegam à Defensoria Especializada dos Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, da DPMG.
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