A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep) e com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), vai promover uma variada programação para marcar o Mês das Defensoras e dos Defensores Públicos e o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.
Neste ano, além da retomada dos eventos de forma presencial e da realização do já tradicional Casamento Comunitário de BH, as atividades foram inspiradas nas Câmaras de Estudos, vinculadas à Coordenação do Centro de Desenvolvimento Institucional (CDI) da DPMG.
Confira a programação proposta e organizada por membras e membros integrantes das Câmaras de Estudos e que contempla temas ligados à atuação multifacetada das defensoras e defensores públicos e à variedade de missões da Defensoria, frente a um universo de vulnerabilidades.
Os eventos acontecem no Auditório da sede I da DPMG na Capital, com transmissão ao vivo pelo canal da Defensoria no YouTube (www.youtube.com/c/defensoriamineira).
16/5 – 2ª feira
9h – Abertura com o defensor público-geral de MG em exercício e autoridades
9h30 – Lançamento do Projeto “Por uma Defensoria Antirracista” e da cartilha idealizada pela Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-Racial, de Gênero de Diversidade Sexual
10h – Palestra “Racismo recreativo – quando o humor fere”
Palestrante: Deise Benedito – Mestre em Direito e Criminologia, especialista em Relações Raciais Gênero
Moderador: Defensor público de MG Sérgio dos Santos
14h – Palestra “Comunicação não-violenta”
Palestrantes: Defensora pública de MG Francis Rabelo Coutinho e Soleane Manchineri, mestre em Letras: Linguagem e Identidade
Facilitador: Defensor público de MG Maxnei Gonzaga
16h – Palestra “Compromisso antirracista”
Palestrantes: Defensora pública de MG Mariana Carvalho e Defensora pública do RJ Renata Tavares
Facilitador: Defensor público de MG Paulo César Azevedo de Almeida
17/5 – 3ª feira
9h – Palestra “Nenhum direito a menos – combate integral às violações de direitos da população LGBTIQ+” (Marcando o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia)
Palestrantes: Defensor público de MG Vladimir Rodrigues e o coordenador Nacional de Comunicação da Aliança Nacional LGBTI+ Gregory Rodrigues Roque de Souza
Facilitadora: Defensora pública de MG Ana Paula Machado
14h – Curso de Formação Continuada em Gênero e Raça/Etnia: Uma Perspectiva Interseccional da Defensoria Pública – Turma Umbelina Lopes
Promovido pela DPMG, por meio da Esdep, com o apoio da ADEP-MG, o curso é voltado para o público interno e externo e tem como objetivo contribuir na construção de uma Defensoria plural, levando em consideração o debate dos marcadores das diferenças sociais no país, tais como as questões de gênero, raça/etnia e classe social.
Dividida em 9 módulos, a capacitação começou em abril e continua até dezembro.
18/5 – 4ª feira
Seminário comemorativo dos 20 anos da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais
9h – Abertura com o defensor público-geral de MG em exercício e autoridades
9h30 – Primeira mesa: “Violação de direitos e de dados com a população precarizada e vulnerabilizada nas cidades”
Palestrante: Coordenador do programa Polos de Cidadania da UFMG, professor André Luiz Freitas
Debatedoras: Vereadora de BH Isabella Gonçalves e deputada estadual Andréia de Jesus
10h30 – Segunda mesa: “A luta por direitos da população em situação de rua”
Palestrante: Coordenador do Movimento Nacional da População de Rua Samuel Rodrigues
Debatedoras: Defensoras públicas de MG Cleide Aparecida Nepomuceno e Júnia Roman Carvalho
14h – Curso “Direitos humanos com enfoque na segurança pública”, com Jeferson Botelho, secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública da Sejusp-MG
Facilitadora: Defensora pública de MG Silvana Lourenço Lobo
Público-alvo: defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores e profissionais com atuação nas áreas de direitos humanos e direito penal
19/5 – 5ª feira
10h – Casamento Comunitário
Cento e sessenta e nove casais moradores de Belo Horizonte vão legalizar sua situação civil e realizar o sonho do grande dia: a cerimônia nupcial, na 5ª edição do Casamento Comunitário da DPMG na Capital. O evento acontecerá às 10h, no Minascentro.
19h – Live “Protagonismo e felicidade – a mudança que você faz no mundo”, com Marcos Piangers, especialista em inovação, criatividade e novas tecnologias. Transmissão ao vivo pelo Instagram (@defensoriamineira) e YouTube (c/defensoriamineira)
20/5 – 6ª feira
Painéis – Defensoria Pública e Democracia
9h– Painel 1 – Controle de Constitucionalidade: novas perspectivas para a atuação da Defensoria Pública
Palestrante: Dr. Pedro Lenza – Advogado, professor mestre e doutor em Direito Processual
Debatedora: Defensora pública de MG Renata Martins
Mediador: Defensor público de MG Gustavo Dayrell
10h30h – Painel 2 – Acesso à Justiça: Natureza e Desdobramento na Ordem Nacional e Internacional
Palestrante: Geoff Burkhart, integrante da Comissão de Defesa dos Indigentes do Texas, da Associação Americana de Advogados, onde atua como primeiro vice-diretor e conselheiro.
Debatedor: Dr. Cleber Alves – Defensor Público do RJ, doutor e mestre em Direito pela PUC do RJ, pós-doutor em Direito pela Universidade de Londres
Mediador: Defensor público de MG Alfredo Emanuel
Alessandra Amaral / Jornalista DPMG
