Defensora pública participa de audiência na CMBH para buscar soluções para remoções de famílias que moram próximas a redes de alta tensão  

Audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (11/3) debateu soluções para a remoção de famílias que vivem perto de redes de transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), nos bairros Montes Claros e Conjunto Paulo VI.  

A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) e acompanha a situação das famílias, participou da reunião. 

Os moradores convivem com a ameaça de despejo e remoção, sob alegação de que muitas residências estão irregularmente localizadas em área de risco, embaixo de linhas de transmissão elétrica.   

Cleide Nepomuceno destacou que o contexto da realidade do povo brasileiro, que compra e constrói em determinadas regiões por falta de possibilidades, deve ser levado em conta. A defensora pública pontuou o direito à moradia e reivindicou que as pessoas sejam reassentadas e acolhidas em outro lugar. “Que seja feita uma reconciliação para garantir a moradia. Isso só é possível com a construção de um plano de trabalho”, declarou Cleide. 

Como encaminhamento da audiência ficou definida criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar ações que eliminem os riscos do local e levantar alternativas para as famílias. Além da Defensoria Pública, compõem a comissão representantes da Cemig, do Ministério Público e da Prefeitura de Belo Horizonte. 

A primeira reunião do grupo foi marcada para o dia 26 de março. Enquanto os estudos estiverem em curso, todos os Procedimentos Administrativos de Tutela Coletiva (PTAC) serão suspensos.  Além disso, a Cemig se comprometeu a não interromper o fornecimento de energia na faixa de segurança das linhas de alta tensão. 

Com informações da CMBH.