Defensoria Pública de Minas Gerais recebe visita institucional de comitiva ucraniana para discutir métodos jurídicos adotados em desastres ambientais 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recebeu, na manhã desta sexta-feira (10/10), uma comitiva formada por representantes de diferentes instituições ucranianas com interesse em conhecer a experiência brasileira em processos de reparação de grandes desastres, como os de Mariana e Brumadinho.  

A reunião aconteceu na sede principal da instituição em Belo Horizonte e teve como objetivo promover a troca de conhecimentos e reflexões sobre abordagens de atuação em contextos de graves violações de direitos humanos e destruição de infraestrutura, realidade vivida atualmente pela Ucrânia em razão da guerra. 

Pela DPMG, estavam presentes o coordenador do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, defensor público Antônio Lopes de Carvalho Filho acompanhado pelos defensores públicos Felipe Augusto Cardoso Soledade e Bráulio Santos Rabelo de Araujo, também em atuação no Núcleo. 

Durante a reunião, os representantes da comitiva destacaram que o país vive atualmente desafios semelhantes aos enfrentados por Minas Gerais após os rompimentos das barragens, especialmente no que diz respeito à reparação de danos humanos, sociais e ambientais. Eles ressaltaram o interesse em compreender como o Brasil conduziu a construção de acordos, os processos de indenização e a busca por justiça e reconstrução social. 

Os visitantes também salientaram que as experiências brasileiras podem servir como referência para o início das discussões na Ucrânia sobre os mecanismos de reparação da guerra, enfatizando a importância de aprender tanto com os acertos, quanto com os erros cometidos em outros contextos. 

Os defensores públicos apresentaram a forma como a Defensoria Pública de Minas Gerais atua diretamente junto às pessoas afetadas, ouvindo suas necessidades e garantindo seus direitos. Explicaram que o foco principal da instituição sempre foi a reparação humana, buscando assegurar que cada indivíduo possa retomar sua vida após a perda de familiares e moradia. 

O defensor público Felipe Soledade comentou sobre a importância do encontro. “Foi uma oportunidade interessante de falar sobre a experiência da Defensoria, tanto no caso de Brumadinho, quanto no caso de Mariana para pessoas que vivem um desafio muito maior, muito mais complexo, mas que também não deixa de guardar alguma semelhança. Então, o foco foi exatamente compartilhar a nossa experiência para que eles possam entender o que deu certo e o que poderia ter acontecido de outra forma”, afirmou o defensor.  

Os defensores também destacaram as diferenças entre os modelos de reparação de Mariana e Brumadinho ressaltando que, enquanto o primeiro se concentrou em soluções coletivas, o segundo priorizou uma abordagem mais individualizada, com resultados mais satisfatórios para as vítimas. 

Segundo os defensores da DPMG, o Gabinete de Crise criado foi essencial para garantir respostas rápidas e efetivas. “Colocamos as pessoas antes da empresa. Atuamos para que a reparação chegasse a quem mais precisava, e fizemos a empresa causadora pagar”, pontuaram. 

Os defensores também reforçaram que a agilidade, o diálogo aberto e a compreensão das necessidades do público foram fundamentais para alcançar acordos que trouxeram satisfação e permitiram que as pessoas seguissem em frente com as suas vidas. 

Ao final, a Defensoria Pública de Minas se colocou à disposição para contribuir com a comitiva ucraniana no compartilhamento de informações e experiências sobre processos de reparação e atuação em contextos de crise. 

Júlia Coelho, estagiária sob a supervisão da Ascom.