Defensoria Pública de Minas Gerais participa de prestação de contas do 1° ano do Acordo de Reparação do Rio Doce 

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou da prestação de contas do primeiro ano de execução do Novo Acordo de Mariana, que passou a se chamar Acordo de Reparação do Rio Doce, por abranger toda a área. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (22/10) na Cidade Administrativa de Belo Horizonte.  

Pela DPMG, estavam presentes a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, a chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira e os defensores públicos Felipe Augusto Cardoso Soledade e Bráulio Santos Rabelo de Araujo que atuam no Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise. 

DPG Raquel da Costa Dias (2° posição, à esquerda), acompanhada pela chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira (2° posição, à direita), pelo vice-governador do Estado, Mateus Simões (ao centro), e os defensores públicos Felipe Augusto Cardoso Soledade (à direita) e Bráulio Santos Rabelo de Araujo (à direita) – Fotos: Agência Minas

Acordo de Reparação do Rio Doce 

A prestação de contas foi apresentada pelo vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões. O Acordo, firmado em outubro de 2024 entre os governos de Minas, Espírito Santo e Federal; a Defensoria Pública de Minas Gerais; e demais instituições de Justiça, prevê mais de R$ 81 bilhões em investimentos sociais, econômicos e ambientais no estado.  

Segundo o Governo de Minas, a obra de duplicação integral da BR-356, no trecho entre Ouro Preto e Mariana está entre os principais avanços do último ano. 

Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce 

Na ocasião, foi instituída a Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce (IMPS/Doce), que se trata de um novo espaço de diálogo, consulta e controle social da reparação conduzida pelo Estado e criada com o objetivo de estimular a participação popular nos debates.  

Defensora-geral acompanhada pelo vice-governador Mateus Simões 

Será um ambiente acolhedor, de representação e escuta das comunidades atingidas, dos povos tradicionais, do poder público e das instituições de Justiça. 

O colegiado realizará reuniões bimestrais nas regiões afetadas, promovendo o diálogo direto com a população e fortalecendo o controle social e a transparência na execução das ações de reparação.  

Com informações da agência de Minas.