Defensoria Pública de Minas Gerais empossa nova composição do Conselho Superior para o biênio 2025-2027 

A nova composição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para o biênio 2025-2027 foi empossada nesta segunda-feira (1º/12), durante Sessão Solene do órgão. Além de membras e membros natos, seis defensores públicos integram a nova composição. 

Foram eleitos os defensores públicos Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos e João Mateus Silva Fagundes Oliveira; e reeleitos os conselheiros Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez, Guilherme Rocha de Freitas, Vinícius Paulo Mesquita e Rafael de Freitas Cunha Lins. 

Encerraram seus mandatos as defensoras públicas Camila Machado Umpierre e Gilmara Andrade dos Santos Maciel. 

A sessão foi aberta pela defensora-geral e presidenta do colegiado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, seguida pelos pronunciamentos das defensoras públicas que encerraram o mandato.     

Camila Machado Umpierre pontuou a importância do trabalho em conjunto e da contribuição individual de todas as pessoas que passam pela composição do Conselho e fez agradecimentos. “Creio que formamos um bom time. Trabalhamos com muita dedicação e escrevemos algumas páginas no livro da história da Defensoria. Agradeço a todos e aos nossos assistidos. Lembremos sempre que eles são a razão da existência da nossa Instituição”, afirmou a defensora pública. 

Gilmara Andrade dos Santos Maciel observou o desafio da participação na política institucional, expressou sua gratidão e parabenizou a nova composição do colegiado. “O convite institucional faz parte da nossa vocação de transformação. A minha trajetória de quatro mandatos no Conselho Superior é prova de que a participação de cada pessoa é vital. Aproveito este momento para incentivar a todas as defensoras e defensores, especialmente os mais jovens, a se engajarem e se colocarem à disposição. É no debate democrático e na responsabilidade coletiva que fortalecemos a nossa Instituição”, disse. 

Após a leitura do termo de compromisso, pelo conselheiro Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, mais votado no pleito, e da leitura do termo de posse pelo subdefensor público-geral Institucional e membro nato do Conselho Superior, Gustavo Gonçalves Martinho, a presidenta do órgão, defensora-geral Raquel da Costa Dias declarou empossados as novas conselheiras e conselheiros.   

O diretor-presidente da ADEP-MG, defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, expressou sua satisfação em participar da construção institucional ao lado de colegas “tão valorosos”, ressaltando que o perfil de um órgão colegiado se forma a partir das contribuições individuais de cada integrante.  

Ele lembrou que a última composição foi marcada pelo diálogo, pela construção conjunta e pela inovação, e disse estar confiante de que esse espírito continuará prevalecendo. “Mesmo com divergências, que são naturais, o que sempre nos guia é o compromisso comum de fortalecer a Defensoria Pública. Queremos uma instituição pujante, capaz de transformar a vida de quem busca seus serviços”, declarou. 

O conselheiro reeleito Rafael de Freitas Cunha Lins ressaltou que o período de debates e escuta que antecedeu a votação foi fundamental para preparar para esta nova etapa, em diálogo com os demais candidatos e candidatas. 

Ele reafirmou o compromisso assumido durante a campanha: “Vou exercer este mandato com independência, técnica, muito diálogo e responsabilidade institucional.” Acrescentou que, após a reeleição, soma mais um elemento a essa lista: “a animação”. 

“Estou animado para os próximos dois anos. Espero que sejam abençoados e muito produtivos, para que possamos continuar fortalecendo e expandindo a Defensoria Pública, valorizando a carreira e aprimorando cada vez mais o serviço prestado”, afirmou. 

Eleito para seu primeiro mandato, João Mateus Silva Fagundes Oliveira agradeceu a confiança da Classe, destacando que dela nasce o compromisso que agora assume. Ele ressaltou o papel da Defensoria Pública, “concebida pela Constituição como presença viva ao lado de quem mais precisa”. 

O defensor observou que a diversidade do público atendido pela Instituição, seja racial, territorial ou social, atravessa de forma decisiva o trabalho das defensoras e defensores públicos. “A desigualdade tem marcadores que se repetem, e a Defensoria, por vocação, atua justamente onde esses marcadores doem mais. Por isso, cuidar da Instituição exige reconhecer essas realidades, sem permitir que se tornem invisíveis”, afirmou. 

A responsabilidade decorrente da reeleição foi ressaltada pelo defensor público Vinícius Paulo Mesquita. “A recondução de quatro conselheiros é uma declaração da Classe de que realizamos um bom trabalho ao longo desses dois anos. Após 14 anos dedicados à missão constitucional de levar justiça e voz às pessoas vulnerabilizadas e, tendo vivido a inestimável experiência de integrar este Conselho Superior, sinto profundamente o peso e a nobreza da responsabilidade que novamente me é confiada”, afirmou. 

Vinícius destacou ainda a relevância do colegiado, enfatizando que ele vai muito além de um órgão deliberativo. “É, essencialmente, a bússola estratégica que orienta o crescimento, a independência funcional e a excelência da nossa Instituição. É onde o debate se aprofunda, onde a visão de futuro se desenha e onde reafirmamos nosso compromisso inegociável com a Defensoria Pública que a sociedade mineira espera e merece”, pontuou. 

Também reeleito, Guilherme Rocha de Freitas ressaltou que o crescimento e o protagonismo da DPMG têm ampliado as demandas por novos fluxos e normativas que tornem o trabalho institucional mais eficiente e capaz de responder às necessidades da sociedade mineira e de seus usuários. Segundo ele, a Defensoria precisa “expandir fronteiras” e, para isso, é indispensável revisar padrões históricos e buscar uma estrutura física e de apoio mais robusta. 

Gratidão e responsabilidade foram os sentimentos destacados pelo conselheiro Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez ao comentar sua recondução. “Receber o voto de confiança dos meus pares é, sem dúvida, a maior honra da minha trajetória institucional. Esta é a quarta vez em que tenho o privilégio de ocupar uma cadeira neste Conselho Superior, um reconhecimento pelo trabalho já realizado e, ao mesmo tempo, um chamado renovado”, afirmou. 

Ele ressaltou que o processo democrático da eleição evidenciou a vitalidade da Defensoria mineira e parabenizou as demais candidatas e candidatos. “Formaremos um colegiado experiente, mas com a chama da renovação. Tenho certeza de que estaremos unidos em torno de três propósitos: fortalecer a Defensoria Pública, valorizar a carreira e garantir atenção qualificada às pessoas assistidas”, disse.  

Encerrando as falas dos conselheiros eleitos, Gustavo Dayrell afirmou que sua expressiva votação reflete o reconhecimento pelo trabalho desempenhado em mandatos anteriores, além de representar um novo voto de confiança em seu compromisso e capacidade de diálogo.  

Ele destacou as transformações pelas quais a DPMG passou nos últimos anos e reiterou seu desejo de continuar contribuindo para uma Defensoria Pública cada vez melhor, mais justa e mais moderna. “A campanha eleitoral representou para mim um profundo aprendizado. A diversidade do nosso Estado é enorme, e cada realidade precisa ser enxergada em sua identidade própria. Apenas conhecendo e respeitando essas diferenças é possível tomar decisões que realmente impactem a vida das pessoas”, afirmou. 

O corregedor-geral Frederico de Sousa Saraiva pontuou a responsabilidade da atuação no Conselho Superior. “Tomaremos decisões que, de certo modo, moldarão os rumos da nossa Instituição. Hoje, colhemos os frutos e sentimos os efeitos das decisões tomadas no passado. Agora, o dever é nosso, os próximos passos da Defensoria passam também por nossas mãos. Não podemos nos esquecer que as consequências das nossas decisões refletirão no futuro. Portanto, maturidade, espírito público e o profundo respeito à missão que nos inspira são imprescindíveis”, pontuou o corregedor-geral. 

Membro nato do colegiado, o subdefensor Público-Geral Institucional, Gustavo Gonçalves Martinho destacou o amadurecimento institucional e de importantes conquistas normativas que marcaram o biênio. “Todas elas construídas de forma coletiva, fundamentada e responsável. A atual composição do Conselho Superior ficará marcada na história pela sua postura de diálogo, pela interlocução permanente e pela busca constante do consenso”, disse.  

Encerrando a solenidade, a presidenta do colegiado, defensora-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, agradeceu às integrantes e aos integrantes da composição anterior e comentou sua atuação agora como única representante mulher no órgão. 

“Não é fácil ser mulher, e ainda menos fácil se dispor a lutar por um mundo melhor. Vou me dedicar com empenho para representar todas as mulheres da Defensoria. Com a proximidade do fim do meu segundo mandato como defensora-geral, terei menos encontros com esta composição do Conselho, mas estarei sempre disposta a construir, junto de vocês, um futuro melhor para a Defensoria mineira”, afirmou Raquel da Costa Dias. 

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.