Defensoria Pública participa do Mutirão da Visibilidade com atendimento à população trans de Belo Horizonte

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou, nesta quinta-feira (29/1), do Mutirão da Visibilidade, realizado no Centro de Referência LGBT, em Belo Horizonte. A ação integrou as atividades do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente com foco na promoção do respeito e a garantia de direitos da população trans e travesti. 

Durante o evento, a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) da DPMG prestaram orientação jurídica e atendimento gratuito ao público, principalmente, para retificação de nome e gênero nos documentos civis. A demanda é essencial para garantir a dignidade, o acesso a políticas públicas e a ampliação das oportunidades no mercado de trabalho. 

O defensor público em atuação na DPDH, Vladimir de Souza Rodrigues, explicou a importância da participação institucional no Mutirão. Segundo ele, a data é fundamental para o enfrentamento das violências e dos preconceitos ainda vivenciados por pessoas transexuais e travestis, além de reforçar a importância de uma sociedade plural, em que todas as pessoas sejam acolhidas e respeitadas.  

O defensor ressaltou ainda que o atendimento à população trans costuma ser a principal porta de entrada do público LGBTQIAP+ na Defensoria Pública. “A partir da busca pela retificação de nome e gênero, essas pessoas passam a conhecer a instituição e a demandar outros serviços, como qualquer cidadão, sempre com respeito à identidade de gênero e ao nome social”, completou. 

Além do atendimento jurídico, o Mutirão reuniu uma série de serviços voltados ao cuidado, inclusão social e cidadania, como acesso ao Cadastro Único, consultas de saúde bucal, bem-estar, ação itinerante do Sistema Nacional de Emprego (Sine), além da distribuição de preservativos e autotestes de HIV. 

A programação também contou com iniciativas voltadas a qualificação profissional e geração de renda, como os cursos oferecidos pelo Sistema Divina Providência e a “Feira de Acué”, promovida pelo Centro de Convivência LGBTQIAP+ Akasulo. A atividade reuniu estandes de artesanato e produtos desenvolvidos pelo grupo, além da exposição de peças produzidas em oficinas realizadas ao longo dos últimos meses. 

De acordo com o diretor de Políticas para a População LGBT de Belo Horizonte, Caio Pedra, a iniciativa surgiu a partir da alta procura registrada em edições anteriores. “No mutirão do ano passado, em parceria com a Defensoria Pública, a expectativa era atender cerca de 10 a 20 pessoas, só que mais de 40 buscaram o serviço. Quando abrimos as portas, já havia fila”, relatou. Segundo Caio, o resultado motivou a ampliação da ação, com um dia inteiro de atividades e a participação de novos parceiros. 

O Mutirão também abriu espaço para dar visibilidade às demandas do grupo e evidenciar os obstáculos enfrentados no acesso aos direitos fundamentais. Para Amanda Rodrigo, mulher trans que já realizou a retificação dos documentos, ações como essa são essenciais para alcançar pessoas que, historicamente, vivem em contextos de vulnerabilidade social. “Muitas pessoas não têm acesso à internet ou a informações sobre políticas públicas. Além disso, os custos cobrados pelos cartórios dificultam esse processo. Mesmo quando a gente tem emprego ou alguma estrutura, a vulnerabilidade continua existindo”, destacou. 

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Jenifer Costa — Estagiária sob supervisão da ASCOM/DPMG