Defensoria Itinerante levará atendimento jurídico ao Bairro Lagoinha, no projeto ‘Na Rua Diversidade’ 

Na manhã da próxima quinta-feira (26/3), a Defensoria Pública Itinerante levará o projeto “Na Rua Diversidade” ao Bairro Lagoinha, na região Noroeste de Belo Horizonte, oferecendo atendimento e orientação jurídica gratuitos a mulheres transexuais e travestis. 

A ação acontecerá das 8h às 12h30, na Rua Além Paraíba, 152 (quadra da Igreja Nossa Senhora da Conceição), no Bairro Lagoinha. 

Entre outros serviços, a Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) prestará atendimento para retificação de nome e gênero (nome social), direito garantido a travestis e transexuais no Brasil, que permite o reconhecimento de sua identidade de gênero em órgãos públicos, escolas e serviços de saúde.  

As pessoas interessadas na retificação devem levar os documentos pessoais, como RG, CPF, e comprovante de endereço, caso possua.    

Esta edição da ação “Na Rua Diversidade” conta com a parceria da Pastoral de Rua, além da participação de outros parceiros, disponibilizando serviços como oportunidades de emprego ofertados pelo SINE e pelo Banco Nacional de Emprego, atendimento odontológico, cuidados de saúde e bem-estar.  

Serão oferecidos também oficinas, doação de roupas, lanche e brindes. 

O projeto “Na Rua Diversidade” busca levar atendimento itinerante e humanizado à população LGBTQIA+ em situação de rua, trabalhadores sexuais, migrantes e outras minorias, nos próprios locais de concentração deste público.  

A iniciativa atua diretamente em ruas e espaços públicos para reduzir barreiras econômicas e sociais, oferecendo acolhimento qualificado, escuta ativa, orientação jurídica e encaminhamentos à rede de proteção, contribuindo para enfrentar a exclusão, a discriminação e as dificuldades históricas de acesso a direitos vividas por essa população. 

A DPMG participa do projeto por meio da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).   

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