Proteção de crianças e adolescentes na internet: o que muda com a nova lei
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A proteção de crianças e adolescentes na internet é cada vez mais necessária diante do uso crescente das plataformas digitais. Pensando nisso, foi sancionada a Lei Estadual nº 25.708/26, que fortalece a segurança desse público no ambiente online.
Por que a proteção digital é importante
A internet faz parte do cotidiano de crianças e adolescentes, seja para estudar, se informar ou se comunicar. No entanto, o ambiente digital também apresenta riscos que exigem atenção e responsabilidade.
O que diz a nova lei sobre proteção na internet
A nova legislação estabelece diretrizes para prevenir e enfrentar situações que colocam em risco a segurança digital de crianças e adolescentes.
Principais riscos enfrentados no ambiente digital
A lei busca combater problemas como:
- Exposição precoce a conteúdos inadequados
- Violência digital, cyberbullying e assédio online
- Exploração e abusos no ambiente virtual
- Compartilhamento indevido de dados pessoais
- Violação de direitos digitais
De quem é a responsabilidade pela proteção digital
A proteção de crianças e adolescentes na internet não é responsabilidade de apenas uma pessoa. Envolve:
- Família
- Escola
- Poder público
- Sociedade
O diálogo e a orientação são fundamentais para criar um ambiente mais seguro.
Como proteger crianças e adolescentes na internet
Algumas atitudes importantes incluem:
- Acompanhar o uso das redes sociais
- Conversar sobre limites e respeito
- Orientar sobre privacidade e segurança
- Identificar sinais de risco
O papel da Defensoria Pública
A Defensoria Pública de Minas Gerais atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes também no ambiente digital, oferecendo orientação jurídica e garantindo proteção em casos de violação.
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