Em Piumhi, Defensoria mineira transforma histórias de amor em reconhecimento, cidadania e segurança jurídica 

Famílias que já existiam ganham reconhecimento oficial 

“Que nenhuma família comece em qualquer de repente.” A frase, inspirada na canção que é também oração de Padre Zezinho, marcou a fala da defensora pública Raquel Fernanda Tenório Seco aos casais que celebraram, nesta quinta-feira (2/7), a conversão da união estável em casamento durante a passagem da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) por Piumhi. 

Diante de histórias construídas ao longo de diferentes trajetórias, algumas com mais de três décadas de união e de tantos outros caminhos compartilhados, Raquel Tenório, que representou a defensora pública-geral na cerimônia, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, lembrou que aquelas famílias não nasciam ali, naquele momento solene. Elas apenas ganhavam, diante da lei e da comunidade, uma nova forma de reconhecimento para vínculos já firmados no afeto, na convivência e na escolha diária de permanecer junto. 

A cerimônia, realizada no Piumhi Tênis Clube, encerrou três dias de atendimentos da Defensoria Itinerante na comarca. Ao todo, a Instituição promoveu quatro mutirões no município, entre eles o Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, responsável por oficializar 24 uniões. Dezesseis casais participaram da celebração, que também simbolizou o encerramento de uma agenda marcada pela aproximação da DPMG com a população e pela garantia de direitos de forma acolhedora, gratuita e cidadã. 

Parceria institucional amplia acesso a direitos fundamentais 

Representando o prefeito de Piumhi, Paulo César Vaz, a procuradora do Município, Cely Cristina Costa e Silva Alves, destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e a Defensoria Pública para garantir o acesso da população a direitos fundamentais. Segundo ela, a conversão da união estável em casamento representa mais do que a formalização de uma relação: é uma conquista que traz proteção e segurança para as famílias. 

“Essa transformação da união estável em casamento traz mais segurança jurídica. Ela protege a família, facilita a proteção dos filhos e dos bens e fortalece uma união que, para muitos casais, já existe há muito tempo. É uma oportunidade de realizar um sonho e garantir mais segurança para o futuro,” disse. 

O juiz de Direito e coordenador do Cejusc, Tiago Borges de Oliveira, ressaltou que a atuação integrada entre as instituições é essencial para ampliar o acesso da população à Justiça e garantir a efetivação de direitos. Para ele, iniciativas como o mutirão refletem o compromisso do Estado com a cidadania e a proteção das famílias. 

“Mais do que um ato formal, o casamento representa segurança jurídica, proteção patrimonial, fortalecimento dos vínculos familiares e o reconhecimento de um projeto de vida construído em comum. Quando as instituições unem esforços e colocam o cidadão no centro de suas ações, quem ganha é toda a população,” afirmou o magistrado.

Mutirão concretiza sonhos e fortalece a cidadania 

A defensora pública Gabriela Benevenuto Apolinário destacou a importância do mutirão como instrumento de promoção do acesso à Justiça e de concretização de direitos. Ela também ressaltou a oportunidade de acompanhar de perto as histórias dos casais atendidos durante a ação. 

“Foi muito especial ouvir a história de cada casal e conhecer como essas uniões foram construídas com afeto e companheirismo. Hoje celebramos a concretização de um sonho e, acima de tudo, a garantia de direitos por meio do acesso à Justiça. Parabéns a todos os envolvidos e, principalmente, aos casais que estão vivendo este momento,” afirmou.

A oficiala do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Piumhi, Bruna de Lima Duarte e Rodrigues Gheren, destacou que a conversão da união estável em casamento amplia a segurança jurídica dos casais e facilita o exercício de direitos. Ela também ressaltou o trabalho conjunto das instituições para tornar esse sonho acessível a quem, muitas vezes, adiava a formalização da união. 

“A certidão de casamento faz diferença na vida das pessoas e evita que muitos direitos sejam perdidos por falta desse documento. Este mutirão aproxima esse direito dos casais e transforma um sonho em realidade. Parabéns a todos vocês e que o casamento seja tão ou mais feliz do que foi a união estável, com uma vida repleta de companheirismo e felicidade,” desejou a oficiala.

Ao encerrar a cerimônia, a defensora pública Raquel Tenório agradeceu o empenho de todos os parceiros envolvidos na realização do mutirão e destacou o trabalho conjunto que possibilitou a emissão de documentos em tempo recorde para garantir que todos os casais participassem da celebração. Em seguida, dirigiu uma mensagem aos noivos e noivas, ressaltando que as histórias compartilhadas durante os atendimentos também marcaram a equipe da Defensoria. 

“Cada história que ouvimos carregava um pouco dos desafios, das superações e dos recomeços vividos por vocês. Encontramos relatos de amor, respeito, companheirismo e da construção de novas famílias, e tudo isso também fortaleceu a nossa caminhada. Amanhã seguimos viagem, mas levaremos um pouco da história de cada casal conosco. O nosso desejo é que a Defensoria Pública possa estar cada vez mais presente em Piumhi, sendo uma mão amiga sempre que vocês precisarem, e que a felicidade vivida hoje acompanhe todos vocês por muitos anos,” finalizou. 

Entre fé, sonhos e família: o significado do casamento para os casais 

A emoção também marcou o depoimento de Daniela e Alex, que participaram do mutirão ao lado da filha, Isadora. Para o casal, a conversão da união estável em casamento representa a realização de um sonho e o fortalecimento da família. 

“Encontrar uma pessoa com quem a gente pode contar e construir uma vida juntos já é uma grande conquista. O casamento vem para oficializar esse compromisso e tornar essa união ainda mais especial”, afirmou Alex. 

Daniela destacou que a cerimônia também deixa um legado para a filha. “Representa fé, sonhos e família. Queremos dar esse exemplo para a Isadora, mostrando que vale a pena acreditar no amor, persistir nos sonhos e construir uma história de respeito, companheirismo e paz”.

Defensoria Itinerante leva presença, acolhimento e Justiça a Piumhi 

Além da celebração dos casamentos, a presença da Defensoria Itinerante em Piumhi reuniu, ao longo de três dias, uma programação voltada a aproximar serviços jurídicos gratuitos da população. Foram quatro mutirões realizados no município, com atendimentos, orientações e encaminhamentos pensados para responder a demandas concretas das famílias e contribuir para a solução de questões que impactam diretamente a vida cotidiana.  

A iniciativa é desenvolvida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenação de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), e integra uma estratégia institucional de levar a atuação defensorial a diferentes regiões do estado, com atenção especial a territórios marcados por maior vulnerabilidade social ou por dificuldades de acesso aos serviços públicos de Justiça.  

Com atendimentos jurídicos, ações de educação em direitos, sessões de conciliação e projetos extrajudiciais, a Defensoria Itinerante tem ampliado sua presença em Minas Gerais. Somente em 2025, cerca de 10 mil pessoas foram atendidas pela iniciativa, resultado que reforça o papel do projeto como instrumento de inclusão, cidadania e efetivação de direitos.  

Em Piumhi, a realização das atividades contou com a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do CEJUSC, e da Prefeitura Municipal. A atuação conjunta permitiu que a agenda itinerante fosse além do atendimento pontual. Transformou-se em um encontro de instituições em torno de um mesmo compromisso: o de garantir que direitos cheguem com acolhimento, dignidade e presença a quem mais precisa. 

Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG.