Projeto Oportunidade e Programa Transformação ampliam oportunidades de qualificação e emprego para assistidos da DPMG 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem fortalecido sua atuação na promoção da autonomia de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de iniciativas voltadas à empregabilidade. Entre elas estão o Projeto Oportunidade, que oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para assistidos da instituição, e o Programa Transformação, desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), que promove o encaminhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade ao mercado de trabalho. 

Idealizado em 2022, o “Projeto Oportunidade” agora foi ampliado para atender um novo público-alvo. A nova edição passa a contemplar homens, mulheres, pessoas trans e travestis, com o objetivo de promover empregabilidade, geração de renda e inclusão social.  

Inicialmente, o projeto era voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade social, acolhidas e indicadas por defensoras e defensores públicos. Agora, o projeto foi ampliado para atender outros públicos em situação semelhante.  

Desde fevereiro de 2025, já foram realizadas mais de 400 indicações, que englobam os Municípios de Belo Horizonte, Montes Claros, Ipatinga, Itajubá e Alfenas. 

Em parcerias com outras Instituições, são ofertados cursos em diversas áreas, como beleza, moda, gastronomia, informática, programação, tecnologia, produção de alimentos, gestão, entre outros.  

O objetivo da iniciativa é promover a qualificação profissional do público assistido, possibilitando o ingresso ou a reinserção no mercado de trabalho, além da geração de renda extra. A capacitação ocorre por meio de cursos e workshops rápidos e gratuitos, em diferentes segmentos, que contribuem para o desenvolvimento de habilidades e para o acesso ao trabalho, ao bem-estar, à dignidade e à cidadania.  

As inscrições podem ser feitas online, por meio de QR Code, ou presencialmente nas unidades da DPMG indicadas na imagem abaixo.  

A relação completa dos cursos disponíveis pode ser consultada no momento da inscrição.  

Após o preenchimento do formulário, com informações sobre a disponibilidade da pessoa interessada e o curso pretendido, a ficha será encaminhada aos institutos parceiros, como o SENAC e a Cruz Vermelha.  

O Projeto Oportunidade é uma realização da DPMG, em parceria com o Instituto Por Elas, o Instituto Elo, Cruz Vermelha, contando, ainda, com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac Minas).  

Programa Transformação 

Ampliando a promoção da empregabilidade, a Defensoria Pública de Minas Gerais e o TRT3 assinaram, em setembro de 2024, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco nas mulheres em situação de vulnerabilidade. 

O ACT integra o Programa Transformação, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo o desenvolvimento da autonomia econômica de mulheres integrantes de grupos vulnerabilizados, a partir de contratos firmados pela Administração Pública. 

A iniciativa começa no atendimento da Defensoria Pública, onde é feito o reconhecimento de mulheres interessadas em participar do projeto e indicado o preenchimento do formulário. Após a inscrição, a CEDEM fica responsável pelo contato com as assistidas, pela coleta dos dados pessoais e pelo encaminhamento dos currículos para a Secretaria de Gestão de Serviços Terceirizados (SEGEST), setor do TRT3 que lida com a gestão dos contratos de terceirização. 

Ao todo, 63 mulheres foram encaminhadas ao TRT3 no período entre setembro de 2024 e junho de 2026, para serviços como recepcionista, copeira, auxiliar de limpeza, porteira, contínuo e garçonete.  

Deborah Charlotty está há três meses trabalhando como contínuo no Tribunal e contou que se sente acolhida e muito feliz por estar participando da iniciativa. Para Deborah, o projeto abre oportunidades e “ajuda a mudar a vida das pessoas, para que elas possam se reerguer, seguir em frente conquistando a independência financeira e conseguir sair do ciclo de violência”.  

Débora de Cássia buscou o atendimento na Defensoria Pública e durante o processo ficou sabendo do projeto e logo fez sua inscrição. Ela conta que recebeu ligações de acompanhamento por parte da DPMG todas as semanas até ser chamada para a vaga. Atualmente, Débora trabalha há seis meses como contínuo no TRT3 e ressaltou a importância da iniciativa. “É fundamental na sociedade em que a gente vive hoje, porque muitas vezes temos receio, ainda mais envolvendo questões de emprego e trabalho, mas vindo de instituições como a Defensoria Pública e o Tribunal, nos sentimos seguras desde o início”, afirmou. 

Débora ainda contou que ficou feliz em saber que a vaga também oferece oportunidade de crescimento e que isso é ainda um motivador ainda maior para continuar se desenvolvendo profissionalmente.  

Já Yasmim, está no começo de sua trajetória. Prestes a completar dois meses de trabalho, ela atua como copeira no Tribunal e destacou o horário de trabalho flexível e que o “projeto faz total diferença pra quem deseja trabalhar e ser independente”. 

A iniciativa reforça o compromisso institucional do TRT3 e da DPMG com a promoção da igualdade de gênero, a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção e emancipação econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade.  

Ampliação da iniciativa

Os resultados alcançados pelo Programa Transformação na promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade impulsionaram a ampliação da iniciativa para novas parcerias institucionais. No dia 14 de julho, a Defensoria Pública de Minas Gerais firmou um ACT com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), ampliando a rede de oportunidades de empregabilidade para as assistidas e fortalecendo a atuação institucional voltada à geração de renda, à independência financeira e à reinserção no mercado formal de trabalho. 

---

Davison Henrique – Jornalista/DPMG
imprensa@defensoria.mg.def.br / (31) 3526-0510