Conhecer direitos: as leis fazem parte da sua vida
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Você pode não conhecer o número de todas as leis. Mas, provavelmente, conhecer direitos e saber onde buscar orientação pode fazer diferença em muitos momentos da sua vida.
Quando uma pessoa procura uma vaga na escola, precisa de atendimento de saúde, enfrenta um problema de consumo, busca o pagamento de uma pensão ou necessita de proteção diante de uma situação de violência, existem direitos e regras previstos no ordenamento jurídico.
➡️ Conhecer direitos é saber que as leis estão presentes em diferentes situações do cotidiano.
Conhecer direitos e deveres é importante para exercer a cidadania, identificar possíveis violações e buscar orientação quando necessário.
As leis são instrumentos de organização da vida em sociedade e de proteção de direitos. Quando aplicadas com respeito à igualdade, à dignidade humana e à Justiça, contribuem para a construção de uma sociedade mais democrática e inclusiva.
📌 Neste Dia Mundial da Lei, saiba que a lei não deve existir apenas no papel. Ela precisa ser conhecida, compreendida e chegar à vida das pessoas.
💚 A Defensoria Pública atua para orientar, defender direitos e ampliar o acesso à Justiça, especialmente para as pessoas que necessitam de assistência jurídica gratuita.
👉 Conheça as áreas de atuação da Defensoria Pública responsáveis pela defesa de diferentes direitos e saiba onde buscar orientação jurídica de acordo com a sua necessidade.
