Em continuidade às atividades da campanha “Agosto Lilás”, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu duas ações de atendimento itinerante na tarde de segunda-feira (7/8), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, as ações visaram conscientizar e orientar juridicamente o público feminino em diversas áreas, como família, cível, infância e juventude, entre outras. 

“Esse evento foi em homenagem à Lei Maria da Penha e buscou prestar apoio e atendimento às mulheres da comunidade”, explica a defensora pública Camila Sousa dos Reis Gomes. “Fizemos atendimentos gerais, tirando dúvidas sobre educação e direito criminal, cível, família, execução penal etc”.  

A defensora pública representou a Instituição no evento que aconteceu na Praça da Juventude, em Santa Luzia, entre 12h e 17h, junto da também defensora pública Romana Costa Luiz de Almeida. Ao todo, foram realizados 41 atendimentos nas áreas cível, familiar, consumidor e criminal. 

Em Belo Horizonte, a defensora pública Ana Flávia Oliveira Freitas, titular da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (NUDEM-BH), conduziu os atendimentos de instrução sobre formas de violência doméstica, medidas protetivas da Lei Maria da Penha e rede de apoio e proteção às mulheres. As atividades ocorreram na Praça Sete, no Centro de BH, ao longo da tarde. 

“A conscientização das mulheres sobre a existência de uma rede de proteção e enfrentamento à violência é extremamente importante. Elas não estão sozinhas, e a Defensoria Pública é uma parceira importante. É uma instituição que está à disposição para prestar toda a orientação jurídica integral e gratuita pra as mulheres que estejam vivenciando situação de violência”, defende Ana Flávia Freitas. 

Para seguir com a divulgação da campanha e a conscientização da população, objetivando incentivar denúncias anônimas de casos de violência contra a mulher, outras ações estão agendadas para acontecer ao longo de todo o mês de agosto. “Acredito que a população está começando a compreender as mulheres que estão em situação de violência; muitas que não sabem o que estão vivenciando. Com os eventos de esclarecimento e conscientização, elas passam a entender que podem buscar ajuda e a quem recorrer”, completa Ana Flávia Freitas. 

Agosto Lilás 

A campanha “Agosto Lilás” foi criada em alusão à Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006, que criminalizou casos de violência doméstica e familiar e ofereceu recursos para prevenção e combate a crimes desse tipo. O objetivo é alertar e instruir a população sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais.