A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) foi representada pela coordenadora da Escola Superior (Esdep), defensora pública Neusa Guilhermina Lara, na abertura do seminário “A Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais” realizada nesta quinta-feira (12/5).

Entre outras autoridades, a abertura contou com a participação de forma remota da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Também estava presente o coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, defensor público Bruno Barcala Reis.

O seminário, que continua até a sexta (13/5), marca o início do Curso de Especialização em Direito Sanitário promovido pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG).

A DPMG e a Esdep são parceiros do evento e da especialização, em cooperação técnica. Também são parceiros o Ministério Público de Minas – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Segundo a coordenação da especialização, o objetivo é propiciar aos alunos e demais participantes uma visão atual sobre o contexto da efetivação do direito à saúde, a partir das perspectivas de profissionais e instituições diretamente envolvidas com a temática.

Em sua manifestação, a coordenadora da Esdep, defensora pública Neusa Guilhermina, ressaltou a importância da parceria entre a DPMG e Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que “tem proporcionado a qualificação de defensoras, defensores públicos, servidoras e servidoras na área da saúde, refletindo em um melhor e mais efetivo atendimento às cidadãs e cidadãos mineiros que procuram a Defensoria Pública em busca do direito à saúde”.

O seminário conta com a participação de operadores do Direito e de professores e pesquisadores do campo da Saúde Coletiva e do Direito Sanitário, A intenção é colaborar para que os alunos compreendam a multiplicidade de fatores e questões envolvidas e que, ao longo do curso, desenvolvam um olhar crítico e balizado sobre o direito à saúde e das questões envolvidas em sua efetivação.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da SES-MG (12/5/2022).