ALMG homenageia os 50 anos da Defensoria Pública em Sessão Especial

Em uma noite marcada pelo reconhecimento institucional, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na quinta-feira (13), reunião especial em homenagem aos 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

A homenagem atendeu ao requerimento assinado por 28 parlamentares, tendo o ex-deputado estadual Dalmo Ribeiro Silva como primeiro signatário; foi presidida pelo deputado Charles Santos, que representou o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite.

A Sessão, que lotou a plenária da ALMG, reuniu defensoras e defensores públicos da capital, do interior e aposentados – entre eles as ex-defensoras públicas-gerais, Marlene Oliveira Nery, Christiane Neves Procópio Malard e Raquel Gomes de Sousa da Costa Silva, além do ex-defensor público-geral, Varlem Vidal – servidoras e servidores da Instituição e representantes de instituições parceiras que prestigiaram a trajetória da DPMG, reforçando o clima de celebração e reconhecimento público.

Reconhecimento à missão constitucional

A abertura do evento foi marcada pela apresentação do vídeo institucional da DPMG. Em seguida, a defensora pública-geral, Caroline Goulart Teixeira, recebeu do deputado Charles Santos e de Dalmo Ribeiro Silva a placa alusiva à homenagem. Em seu pronunciamento, ela afirmou que a honraria recebida na Casa do povo mineiro representa mais do que reconhecimento: simboliza a valorização da garantia de acesso à Justiça para todas as pessoas.

Parlamentares enaltecem trajetória da Defensoria

Autor do requerimento, Dalmo Ribeiro Silva relembrou sua trajetória parlamentar em defesa da Defensoria Pública e afirmou que a Instituição sempre representou uma bandeira ligada à cidadania, à dignidade humana e à proteção das pessoas mais vulneráveis.

“A justiça não pode ser um privilégio de quem pode pagar. A justiça precisa chegar à porta de quem mais precisa”, afirmou Dalmo. Para ele, defender a Defensoria Pública é defender uma instituição indispensável à democracia e à garantia de direitos da população mineira.

O deputado Charles Santos também destacou o papel da DPMG na efetivação de direitos e na proteção de quem mais necessita do Estado. Ao presidir a sessão, ele afirmou que celebrar os 50 anos da Instituição é reverenciar uma trajetória construída sob o signo da justiça, da dignidade humana e da defesa permanente dos vulneráveis.

Segundo Charles Santos, a parceria entre a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública demonstra que as instituições se fortalecem quando atuam para transformar direitos fundamentais em realidade concreta na vida da população. “Celebrar os 50 anos da Defensoria Pública de Minas Gerais é reafirmar a convicção de que nenhuma sociedade pode considerar-se justa enquanto houver quem permaneça distante da proteção jurídica”, afirmou.

Ao final da reunião especial, a homenagem consolidou o reconhecimento público à atuação da DPMG ao longo de meio século. A cerimônia reuniu história, memória institucional e compromisso com o futuro de uma Instituição que tem como missão estar ao lado da população e garantir que o acesso à Justiça seja uma realidade para todos os mineiros.

“Receber, dos representantes do povo mineiro, uma homenagem pelos 50 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais é motivo de profunda honra e emoção. Porque esta Casa é a voz da sociedade mineira”, declarou Caroline Goulart Teixeira. Segundo ela, a homenagem expressa o reconhecimento do povo de Minas Gerais à importância de garantir que a Justiça seja acessível a todos.

A defensora-geral ressaltou que, ao longo de cinco décadas, a DPMG expandiu sua atuação, fortaleceu sua estrutura e ampliou o acesso à Justiça em todas as regiões do Estado. Ela também destacou a parceria histórica com a ALMG, que, segundo afirmou, acolheu debates essenciais e aprovou projetos importantes para o fortalecimento institucional da Defensoria Pública.

“Os cinquenta anos da Defensoria Pública não representam um ponto de chegada. Representam um novo ponto de partida. A Defensoria Pública continuará fazendo aquilo para que foi criada: estar ao lado das pessoas”, afirmou. Ao encerrar, a DPG reafirmou o compromisso de continuar construindo, ao lado da Assembleia Legislativa, “uma Minas Gerais cada vez mais humana, mais inclusiva e mais justa”.

A solenidade também contou com trilha sonora executada pelo quarteto de cordas da Orquestra Sinfônica da PMMG e foi encerrada com apresentação musical do defensor público Rodrigo Delage.

Cristiane Silva, jornalista/DPMG