Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Belo Horizonte alcança mil sentenças homologadas em 10 meses 

O Centro de Conciliação e Mediação (CCM) da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Belo Horizonte alcançou, em dez meses, a marca de mil sentenças homologadas. O resultado evidencia a ampliação da atuação do Centro na resolução consensual de conflitos e no acesso à Justiça.

O CCM é um espaço destinado às assistidas e aos assistidos da DPMG que buscam solucionar conflitos por meio do diálogo e da construção conjunta de acordos, evitando, sempre que possível, a necessidade de uma ação judicial. Por meio de técnicas de conciliação, mediação e outros métodos adequados de tratamento de conflitos, as pessoas envolvidas são incentivadas a participar ativamente da construção de soluções que atendam aos seus interesses. 

Implantado em dezembro de 2015, o Centro vem ampliando sua atuação e os serviços oferecidos à população. Inicialmente voltado exclusivamente para demandas da área de família, o CCM expandiu gradativamente suas atividades e, atualmente, também atua em conflitos das áreas cível, consumidor, criminal, pessoa idosa e pessoa com deficiência. 

A marca de mil sentenças homologatórias foi alcançada entre 11 de setembro de 2025 e 14 de julho de 2026. O número corresponde a acordos realizados no CCM de Belo Horizonte que, em razão da natureza da demanda, precisam de homologação judicial para produzir efeitos legais. Entre os casos estão divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, revisão e exoneração de alimentos e guarda. 

Cartazes no CCM-BH buscam transmitir paz, diálogo, harmonia e empatia, inspirando a solução pacífica de conflitos e a união entre as pessoas

Para a coordenadora estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, defensora pública Elisa Schroder Alves César, o resultado reflete o fortalecimento da atuação extrajudicial e os investimentos realizados para ampliar a cultura da solução consensual de conflitos. 

“O Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública na Unidade de Belo Horizonte vem apresentando um crescimento significativo desde a implantação do segundo Planejamento Estratégico da Instituição. A Defensoria definiu a resolução e a pacificação extrajudicial dos conflitos como um eixo prioritário de atuação, e isso tem se refletido na ampliação dos serviços e na efetividade do atendimento prestado à população”. 

A coordenadora explica que o acompanhamento dos números passou a ser realizado de forma mais sistematizada a partir de setembro de 2025, após a estruturação administrativa do CCM de Belo Horizonte e o fortalecimento da equipe. Também foi implantado um fluxo de acompanhamento pós-homologação, para orientar assistidas e assistidos sobre os procedimentos decorrentes dos acordos celebrados. 

Segundo Elisa Schroder, as mil sentenças representam apenas parte da atuação desenvolvida pelo Centro de Conciliação e Mediação. 

“Essas mil sentenças se referem exclusivamente aos acordos realizados na área de família que dependem de homologação judicial. Além disso, o CCM atua em outras áreas e realiza diversos acordos extrajudiciais que já possuem validade jurídica sem necessidade de homologação”. 

A expansão dos Centros de Conciliação e Mediação é uma diretriz institucional da DPMG. Atualmente, além do CCM de Belo Horizonte, a Instituição conta com 32 CCMs instalados em diferentes regiões do estado, ampliando as possibilidades de acesso a soluções consensuais e extrajudiciais para a resolução de conflitos.

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Isis Nogueira — Jornalista/DPMG
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